A proposta do IPDMS é estimular a realização de pesquisas empíricas e propiciar o aprofundamento teórico em relação às lutas dos movimentos sociais em torno do reconhecimento e da efetivação de direitos. Queremos envolver professores, estudantes, profissionais, trabalhadores e militantes para a realização de estudos críticos que contribuam nas lutas dos movimentos sociais.
Queremos reunir extensionistas, educadores populares, pesquisadores com metodologias inovadoras. Queremos construir a interdisciplinariedade a partir do tema “direitos e movimentos sociais”, com juristas, antropólogos, sociólogos, politólogos, médicos, educadores, entre tantos.
Essa construção é resultado de três caminhos entrecruzados: dos grupos de apoio de assessoria jurídica popular da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP); de grupos de pesquisa e extensão das universidades; e dos movimentos sociais do campo e da cidade.
Nossa principal proposta é a pesquisa-ação com abrangência nacional. Nosso trabalho coletivo é um processo de tradução entre universidade e movimentos sociais, em que os protagonistas das lutas por direitos também tenham protagonismo na construção do saber.
A autogestão é o princípio político que orienta nossa prática, a exemplo da organização dos movimentos sociais com quem temos contato e relação. Consideramos que a autogestão é essencial para o nosso instrumento de apoio aos movimentos sociais que constroem o poder popular. Nossa principal fonte de recursos é o autofinanciamento, com a contribuição dos associados.
Outros princípios da organização são o trabalho coletivo, a pesquisa-ação, o protagonismo estudantil e a educação popular. Pretendemos efetivar esses pressupostos com democracia e transparência nas nossas ações.
Por isso, não obstante ser uma organização nacional com representatividade na maioria dos estados brasileiros, o IPDMS tem uma estrutura horizontal que combina espaços de mobilização com esferas de coordenação. São espaços que compõem a estrutura orgânica do Instituto:
Seções: organizações regionais (que podem se ramificar em Estados, Municípios etc) que tem por objetivo ativar as redes locais de pesquisadores e pesquisadoras, advogados e advogadas, movimentos sociais e grupos de apoio, para a realização de atividades de pesquisa-ação, debates, eventos etc. que contribuam para o processo de formação da militância, dos estudantes etc;
Grupos Temáticos: articulações nacionais de pesquisadores e pesquisadoras, advogados e advogadas, movimentos sociais e grupos de apoio ligados a temas específicos de interesse e/ou atuação na luta pelo reconhecimento e pela efetivação de direitos. Os GTs coordenam o processo de discussão e pesquisa do Instituto nos assuntos ligados às suas respectivas áreas temáticas;
Secretaria Executiva: composta de uma secretaria geral, uma secretaria financeira e 3 (três) secretarias de articulação, tem o papel de acompanhar e facilitar as discussões e atividades desenvolvidas pelas Seções e pelos Grupos Temáticos do Instituto. Também contribui na construção dos Seminários nacionais e no bom andamento do Conselho das Seções e na Secretaria operativa;
Secretaria operativa: auxilia a Secretaria executiva no processo de comunicação entre as/os associadas/os e entre todas as instâncias do Instituto. Desempenha ainda o papel de sede operacional do IPDMS, para fins de centralização da documentação e execução das demais tarefas necessárias ao bom andamento da organização;
Conselho Fiscal: responsável por analisar as contas do Instituto e todas as suas instâncias, elaborando parecer para ser submetido a discussão e eventual aprovação pela Assembléia Geral do Instituto;
Conselho das Seções: composto por 2 (dois) representantes de cada Seção regional, tem o papel de discutir politicamente os principais pontos para o bom funcionamento do Instituto, para aprofundar sua relação com os movimentos sociais e garantir a democracia e a transparência interna de suas ações;
Assembléia Geral: instância máxima do Instituto, reunindo todas/os as/os associadas/os por ocasião dos Seminários nacionais de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais. É a responsável por avaliar as atividades desenvolvidas pelo Instituto, além de aprovar as diretrizes gerais de sua atuação para o próximo período.
Reproduzimos abaixo o organograma das instâncias do IPDMS, que deve ser lido de baixo para cima para facilitar a compreensão de seus processos decisórios, que serão implementados pela Secretaria Executiva com o apoio da Secretaria Operativa.
