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A questão do Direito Indígena no Brasil Face ao Mundo (IPDMS, 2024)

“A Questão do Direito Indígena no Brasil Face ao Mundo” é fruto de um trabalho colaborativo entre o Fórum de Justiça, a Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do RS (FESDEP), a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP), a Ouvidoria da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul e o Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS).

A obra foi organizada por Vinícius Alves Barreto da Silva e Rodrigo de Medeiros Silva e discutem a questão dos direitos indígenas no Brasil e como tais direitos são entendidos no mundo.

Acesse o livro aqui.

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A LUTA PELA TERRA, ÁGUA E FLORESTAS – VOL. 2 (LUMEN JURIS, 2018)

O Coletivo de Direitos Humanos da Via Campesina, em parceria com o Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), lançou em abril de 2018 o 2º volume da série “A luta pela terra, água e florestas”, livro que organiza contribuições de estudantes e egressos das turmas de Direito do Programa Nacional de Educação e Reforma Agrária (PRONERA).

Esta segunda edição contou com a organização de Diego Augusto Diehl, Euzamara de Carvalho e Ricardo Prestes Pazello, e contém artigos de estudantes e egressos de diversos estados do país, refletindo sobre aspectos jurídicos das lutas dos movimentos sociais por direitos. O livro foi publicado em formato digital pela editora Lumen Juris.

Acesse o livro aqui.

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Direitos Territoriais de Povos e Comunidades Tradicionais em Situação de Conflitos Socioambientais

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Livro em formato digital organizado pelos professores Carlos Marés, Priscylla Joca, Assis Oliveira, Bruno Miléo, Eduardo Fernandes, Erika Moreira e Mariana Trotta. Em seus 36 artigos, trata dos seguintes temas: povos indígenas; comunidades quilombolas; comunidades tradicionais de terreiro; questão agrária; conflitos socioambientais; consulta prévia; sistema de justiça; e, agroecologia.

O livro pode ser baixado clicando aqui.

 

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Anais do VII Seminário (RIO DE JANEIRO, 2018)

O Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais torna público os Anais do VII Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, realizado entre os dias 27 e 30 de abril de 2018, na Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Os Anais foram organizados por Anna Carolina Lucca Sandri, Gislaine Menezes Batista, Ivanilda Figueiredo de Lyra Ferreira, Rafael Bastos Vieira e Vinicius Alves Barreto da Silva, e pode ser acessado pelo seguinte link: Anais do VII Seminário Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais.

Às autoras e aos autores com artigos publicados nestes Anais, informamos que a publicação  teve o apoio da OAB-RJ, e foi publicada em conjunto com a Revista Eletrônica da OAB-RJ, com o ISSN 2526-1223, e também está disponível no seguinte link: http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?page_id=3087.

Boa leitura a todas e todos!

 

Anais do VI Seminário (Vitória da Conquista, 2016)

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O Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais torna público os Anais do VI Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, realizado entre os dias 23 e 27 de agosto de 2016, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, em Vitória da Conquista/BA.

Os Anais foram organizados por Diego Augusto Diehl e Liziane Pinto Correia, e pode ser acessado pelo seguinte link: Anais do VI Seminário Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais.

Às autoras e aos autores com artigos publicados nestes Anais, informamos que o ISBN da publicação foi registrado tendo por ano 2017, sendo este também o ano para inserção do trabalho no currículo.

Boa leitura a todas e todos!

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Anais do V Seminário (Vitória, 2015)

capa-livroO Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais torna público os Anais do V Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais, realizado entre os dias 22 e 26 de setembro de 2015, na Faculdade de Direito de Vitória, na cidade de Vitória/ES.

O livro virtual (que pode ser acessado aqui) foi organizado por Assis da Costa Oliveira e Fabiana Cristina Severi, contendo os trabalhos apresentados nos Espaços de Diálogo ocorridos no evento.

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Anais do IV seminário (Curitiba, 2014)

O IPDMS publicou os anais do IV Seminário de Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, que reúne artigos e resumos apresentados em Curitiba, entre 16 e 20 de setembro de 2014, na UFPR.

O livro virtual (que pode ser acessado aqui) foi organizado por Ricardo Prestes Pazello e Fabiana Cristina Severi, contendo os trabalhos apresentados nos Espaços de Discussão ocorridos no evento.

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ANAIS DO III SEMINÁRIO (Natal, 2013)

O Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais torna público os Anais do III Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, realizado entre os dias 28 de maio e 1º de junho de 2013, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal/RN.

Os Anais foram organizados por Assis da Costa Oliveira e Diana Melo Pereira, cujo documento está acessível pelo link: Anais do III Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais

Às autoras e aos autores com artigos publicados nestes Anais, informamos que o ISBN da publicação foi registrado tendo por ano 2016, sendo este também o ano para inserção do trabalho no currículo.

Boa leitura à todas e todos!

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Anais do II Seminário (Goiás, 2012)

O II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, ocorrido na Cidade de Goiás-GO em 2012, foi o momento de fundação do IPDMS. Durante o seminário, reuniram-se 10 grupos de trabalho temáticos que discutiram a produção teórica nas mais diversas áreas que configuram a relação entre movimentos sociais e direitos.

O livro virtual (que ) foi organizado por Daniel Araújo Valença e Luiz Otávio Ribas pode ser acessado aqui

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Anais do I Seminário (São Paulo, 2011)

O I Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, ocorrido entre 28 e 30 de abril de 2011 na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (São Paulo-SP), foi o momento inicial de discussão sobre a construção de um instituto nacional de pesquisa envolvendo Direito e movimentos sociais.

Organizado por Ricardo Prestes Pazello e Luiz Otávio Ribas, os anais reunem 10 artigos e 1 resumo apresentados por participantes do I Seminário.

Acesse aqui a publicação.

 

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Cadernos Insurgentes

Os Cadernos insurgentes são ferramentas para o trabalho de apoio
aos movimentos sociais populares no contexto da América Latina. Um diálogo no e do sul, de gentes que se insurgem para dizer a sua palavra no mundo. Sua função é de tradução na pesquisa-ação. Seu objetivo é ser um instrumento de formação e divulgação das lutas dos movimentos sociais. Pretende-se que esta seja uma tarefa prática que impulsione a atuação das seções, conferindo uma abrangência mais local e regional ao IPDMS, especialmente em relação às seções.

Veja o primeiro Caderno Insurgente do IPDMS aqui!

Para mais informações, clique aqui.

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Cadernos Insurgentes n. 0 Poesia crítica do direito

Acesse aqui a publicação completa dos Cadernos insurgentes – poesia crítica do direito (n. 0).

Dedicado a recolher a produção artística de assessores jurídicos populares e sobre eles, este segundo número dos Cadernos (que na verdade é o número zero – o primeiro foi dedicado ao estudo de caso da criminalização do MST, em 2008), conta com a participação de 15 autores, de todas as regiões do país: Ana Lia Almeida (PB), André Dallagnol (PR), André Filipe Pereira Reid dos Santos (ES), Assis da Costa Oliveira (PA), Diana Melo (DF), Eugênio Lyra (BA) – in memorian, Jelson Oliveira (PR), Luiz Otávio Ribas (RJ), Nayara Barros de Sousa (PI), Paulo César Correa Linhares (MA), Pedro Martins (PA), Ricardo Prestes Pazello (PR), Roberto Lyra Filho (Noel Delamare) (DF) – in memorian, Thomaz Miguel Pressburger (RJ) – in memorian e Vladimir de Carvalho Luz (RJ).

Veja ainda:

– Editora Expressão Popular