Sobre o XI Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais
O XI Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais intitulado “Venas abiertas: pesquisas e insurgências na América Latina” será realizado na Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, entre os dias 11 e 14 de novembro de 2026. O objetivo do seminário é articular pesquisadoras e pesquisadores em torno de uma agenda de pesquisa conectada às teorias críticas ao Direito e às lutas por direitos no Brasil e na América Latina, tendo em vista a conjuntura de ataques à soberania em nossa região.
O evento dá continuidade ao impulsionamento do pensamento crítico no Direito por meio do IPDMS, produzindo conhecimento conectado com as lutas sociais e comprometido com processos de transformação e aprofundamento democrático.
Paralelamente ao XI Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais haverá o Encontro Nacional da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – RENAP e Encontro Nacional das Assessorias Jurídicas Universitárias – ERENAJU, que poderão contar com programação separada e haverá integração entre os três eventos em momentos específicos.
Programação
- 11/11 - quarta-feira
- 11/11 - quarta-feira (GDs)
- 12/11 - quinta-feira
- 12/11 - quinta-feira, 13h30 (GDs)
- 13/11 - sexta-feira
- 14/11 - sábado
- 12h00 – Abertura do credenciamento
- 13h00 – Apresentação dos trabalhos (GD3, GD6+GD8+GD11, GD7, GD9, GD13, GD14)
- 13h00 – Oficinas
- 18h00 – Mesa de abertura: “Venas abiertas: pesquisas e insurgências na América Latina” (Auditório da OAB)
- Balançando o equilíbrio catastrófico para ver se cai: notas para avançar o debate sobre as teorias marxistas do Direito do Trabalho no Brasil
- Sobre a regulação jurídica e o estado capitalista: ensaio sobre a mediação das funções do aparelho de estado capitalista através da forma jurídica
- Regularidade das formas no concreto
- A recepção de Pachukanis no Brasil: a interpretação de Naves, a transição socialista e o uso tático do direito
- Reformas não reformistas como objetivos estratégicos parciais: para além da dicotomia entre abolição e uso tático do direito na tradição marxista
- O direito penal dos soviéticos: uma análise a partir de Pachukanis e Stutchka
- Fetichismo jurídico na crítica marxista do direito
- Direito e hegemonia: uma interpretação sociojurídica do deslocamento interno por violência armada
Sala H (CCSA)
- O Direito Sem-Teto: Análise sobre a aplicação da gramática jurídica na defesa judicial de uma ocupação do MTST
- O coletivo como condição para o reconhecimento de usucapião em Jataí/GO: o caso do Setor Nova Esperança
- As relações sociais jurídico-conflituais no caso da Comunidade Ecológica Graciosa (Pinhais/PR): ensaio sobre ocupação para moradia, processo judicial e assessoria popular a partir da extensão/comunicação universitária da UFPR
- Extensão universitária e formação em Direitos Humanos: Aprendizagens a partir do monitoramento de sentenças da Corte Interamericana
- O tempo do processo e o tempo da vida: o sistema de justiça no conflito fundiário do Morro do Água Fria (Palmas-TO)
- A participação da população atingida nos conflitos urbanos em áreas de risco
- Poder Judiciário e Conflitos Fundiários: As Comissões De Soluções Fundiárias No Território Fluminense
- Um retrato da Comissão Regional De Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Coordenação: Gustavo Seferian, Gustavo de Oliveira Correa, Erna Fonseca Holzinger e Lucas Figueiredo de Oliveira
- A figura do empregado-morador: mineração, território e meio ambiente do trabalho Extrativismo, Ruptura Metabólica e Imperialismo Ecológico na Terra Indígena Yanomami
- Terras raras no centro do macroplanejamento mineral: o discurso da transição energética e as novas vestes legislativas da flexibilização ambiental no Brasil
- Da Gema ao Sal: reflexões socio-históricas sobre o desastre-crime da Braskem em Alagoas
- Conflitos minerários e estratégias jurídico-políticas de resistência no quadrilátero ferrífero: uma revisão integrativa com ênfase na Serra do Curral BH
- A corrida silenciosa: sobreposição de processos minerários e antecipação regulatória como estratégia jurídico-política do capital na disputa pelo urânio brasileiro
- A atuação institucional e a ausência de participação popular como fatores de perpetuação do risco e das violações de direitos humanos na prevenção e na reparação dos danos da mineração: o caso de São Sebastião das Águas Claras (Macacos), Nova Lima – MG.
- Participação Da População Atingida Na Reparação Dos Danos Causados Pelo Rompimento Das Barragens Em Brumadinho
- A confluência perversa e a disputa sobre a hegemonia moral: o enfrentamento aos fundamentalismos e a defesa da laicidade na 5a CNPM
- Da igualdade formal à desigualdade concreta: violência política de gênero e raça contra vereadoras negras em Mato Grosso
- O papel de cuidado e a feminização da resistência: liderança feminina e conflito possessório no acampamento Paula Adissi
- Do algoritmo ao tribunal: Red Pill, vitimodogmática e a produção-proteção da violência de gênero no Brasil
- Quem roubou o lugar dos homens? Uma análise dos discursos redpill entre as transformações de gênero e o capitalismo neoliberal
- Entre a violência estatal e a resistência: mulheres e a luta por direitos a partir da Casa Almerinda Gama
- “Tô contigo mana! Análise da violência de gênero na Ilha do Marajó”
- Mulheres ocupam o centro: a experiência da Casa Maria Augusta Thomaz na luta contra o feminicídio em Goiás
- O reconhecimento da violência vicária como forma de perpetuação da violência doméstica e familiar contra a mulher
- O Cárcere Feminino e a Seletividade Penal de Gênero, Raça e Classe: Uma Análise Crítica da Unidade Prisional Feminina de Palmas/TO
- “Arrastando pedaços de nossa vida em nossa morte”: punir para consolar, soltar para ferir, gênero, memória e reconhecimento no movimento paraibano “Mães na Dor” na execução penal
- A relação de mulheres com o trabalho doméstico em dicotomia aos seus cônjuges
- Ecocídio e conduta temerária: o Protocolo de Consulta e a participação dos povos indígenas do Oiapoque no licenciamento do Bloco FZA-M-59
- Neoextrativismo, colonialidade e racismo ambiental: análises prévias do Projeto Serrote da Pedra Preta no Sertão pernambucano
- “São maiores que o Estado, isso que é triste”: notas preliminares sobre o controle corporativo-estatal minerário e resistência da agricultura familiar em Macacos/MG
- Do emapte à reserva extrativista Chico Mendes: Seringueiros, ilegalismos do poder e resistência
- As demandas territoriais dos Cariri de Poço Dantas-Umari em Crato, CE
- Entre a reparação e a violação: os acordos judiciais e a efetivação dos direitos humanos no desastre socioambiental da Braskem em Maceió
- Territorialização do capital minerário: a reforma agrária sob ataque em Goiás
- Práticas de Assessoria Jurídica Universitária Popular em Direitos Humanos junto às comunidades tradicionais da Congada e dos Povos de Terreiro em Ituiutaba/MG (2026)
- Extensão popular e direito: relatos de experiência no Quilombo Cedro (Mineiros-GO)
- Educação popular e assessoria jurídica universitária: experiências do G6+ Direitos Humanos (SAJU/UFRGS) em conflitos socioambientais
- Assessoria Jurídica Universitária e Educação Popular: o Encontro de Saberes na formação jurídica no Médio Rio Doce
- Educação jurídica popular e Assessoria Jurídica Popular em uma experiência junto à cooperativas da reforma agrária no Paraná
- A experiência do NAJUP Marli Coragem/UFRRJ na assessoria jurídica em Campo Alegre, Nova Iguaçu/RJ: impactos na formação da resistência do assentamento
- A demanda jurídica e o território: a atuação do NAJUP – MS na Comunidade do Pilar
- Uma experiência de assessoria jurídica popular no Semiárido Mineiro: Gênese, formação e atuação do Coletivo de Direitos Humanos do MST Norte de Minas
- O direito à educação quilombola e agroecologia no território quilombola Águas do Velho Chico em Orocó/PE
- Assessoria Jurídica Popular e litigância estratégica internacional: o monitoramento do Caso Manoel Luiz da Silva
8h30-12h00
- IPDMS: “IPDMS: avanços e desafios – a reforma do estatuto”
- RENAP: Análise de conjuntura da advocacia popular no Brasil
- RENAJU: Memórias e dilemas Renajupianos
13h30-16h00
- IPDMS: Apresentação dos trabalhos (GD1, GD2+GD10, GD3, GD5, GD7, GD9, GD13, GD14)
16:00
- RENAP: Discussões por região
19:00 (Armazém do campo)
- Lançamento de livros e publicações
- Evento cultural
- A democracia contra o povo: por que as eleições não mudam o Brasil?
- A intensidade do trabalho achada n’O capital, livro III, de Karl Marx
- A omissão regulatória do poder de polícia do Estado frente ao crescimento da pejotização: mercantilização das relações de trabalho e diminuição da efetividade do regime celetista sob a ótica do art. 170 da CF e do Tema 1.389 do STF
- O salário por peça informatizado: gamificação, comando algorítmico e crítica daforma jurídica a partir do programa Super Entregadores
- Alienação técnica e direito ao reparo: uma leitura simondoniana da obsolescênciaprogramada
- Direito e mais-valor: uma revisão bibliográfica
- O direito na etapa imperialista do capitalismo
- Direito, economia e violência: considerações sobre a legalidade e ilegalidade em História e consciência de classe
- Notas preliminares sobre um itinerário das teorias críticas do direito desde os juristas orgânicos ao Governo da Unidade Popular (1970- 1973)
- Transição capitalista para um projeto político, econômico e social da classe trabalhadora: uma análise marxista
- Relação superjurídica no enclave de terras raras: o caso Serra Verde-USA Rare Earth
- O caráter capitalista da propriedade escravista no Brasil
- Os novos doutores da lei: teologia, jurisprudência e luta de classes em As guerras camponesas na Alemanha
- Direitos sociais e marxismo ecológico: por uma concepção ampliada de direito,trabalho e natureza
- Apenas o movimento é permanente: o lugar da lei escrita na experiênciarevolucionária soviética
- Entre persuasão e aparências: notas para uma investigação sobre retórica eideologia jurídica
- Crise climática e disputa territorial: a atuação do SAJU/UFRGS nas enchentes de 2024
- A transferência de domínio como condição indenizatória e a aprendizagem corporativa em desastres da mineração
- O Tombamento Constitucional Quilombola como Estratégia para a Proteção Territorial: Entre avanços e dificuldades
- Quando a Violência Apaga a Prova: o Direito das Ausências nos Conflitos Socioambientais Contemporâneos
- Reparação Socioambiental na Crise da Modernidade: análise a partir do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG)
- Protocolos Autônomos de Consulta Como Ferramentas Contra a Instrumentalização dos Territórios Indígenas: Uma Análise da Governança Climática do Overshoot de 1,5°C à luz da Opinião Consultiva 32/252.
- O (não) direito à consulta prévia na Lei no 14.701/2023: implicações e questionamentos de sua constitucionalidade
- Disputa espacial e o novo constitucionalismo: a reconfiguração do território latino- americano pelos protocolos autônomos de consulta
- Consulta prévia e participação Waimiri Atro
- GENOCÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA E POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA: uma análise crítica da militarização e da omissão estatal
- Machosfera: colonialidade do gênero, racismo digital e violência de gênero na criminologia crítica latino-americana
- O Massacre de Pau D’Arco: Sob Enfoque da Criminologia Crítica e do Marxismo
- Limites da participação social no Pena Justa Minas Gerais: contribuições desde a criminologia crítica
- Quando a luta vira ameaça: como a produção acadêmica brasileira aborda a criminalização dos movimentos sociais
- Novas e velhas formas de privatização do sistema prisional brasileiro
- O “estilo Gama de ativismo” e a advocacia popular: mobilização do direito comorepertório de ação coletiva e crítica institucional na luta pela liberdade
- A criminalização da vadiagem e da mendicância no Brasil: uma análise crítica sobre os artigos 59 e 60 do decreto-lei n° 3688/19419. Desmanicomializar o judiciário: Análise crítica e implementação da Política Antimanicomial no Nordeste
Sala H (CCSA)
GD3 – Sistemas de justiça e conflitos fundiários
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- Uma etapa prévia sem consequência: o desenho urbano das comissões de soluções fundiárias e a lacuna processual nos conflitos coletivos no campo
- A Atividade do Centro de Mediação e Conciliação (CMC) do Supremo Tribunal Federal (STF) na Tentativa de Construção de uma Solução sobre a Lei n. 14.701/2023 – Lei do Marco Temporal
- Panoramas do acesso à justiça: um diagnóstico a partir do andamento da aplicação da Resolução no 510/2023 perante o núcleo sertão do Tribunal de Justiça de Pernambuco
Coordenação: IBDU – Adriana Andrade Miranda, Carla Portal Vasconcellos, João Telmo de Oliveira Filho, Tássio Santos Silva e Valéria Fiori da Silva
- Instrumentos urbanísticos na mediação do conflito fundiário da Ocupação Palestina Livre em Fortaleza-CE
- Cozinhas Solidárias: entre a criminalização e a resistência comunitária
- (Des)ordem urbana, direito à cidade e criminalidade violenta: deslocamentos porviolência armada na cidade de Fortaleza
- Espaço urbano e emancipação: diferença, apropriação e direito à cidade em HenriLefebvre
- De luta se faz território: movimentos sociais, resistências urbanas e a efetivação dodireito à cidade no Residencial Vista Bela, em Londrina/PR
- Indicadores bibliométricos da ANPED – GT 23 (gênero, sexualidade e educação), buscando a interseccionalidade sobre violência de gênero, racismo, e a Lei Maria da Penha: mapeamento dos anos (2017 a 2025)
- Nuances da Violência Doméstica e suas Esferas de Vitimização: Reflexões que chegam em Experiência Extensionista no Diálogos Feministas
- Pode o feminismo ser camponês e popular? Entrelaçamentos entre teoria e prática na luta das mulheres camponesas
- O atendimento feminista e humanizado às vítimas de violência doméstica e familiar: uma vivência extensionista na Semana da Justiça pela Paz em Casa
- Mobilidade, gênero e violências: a crise climática e a invisibilidade das soluções lideradas por mulheres na América Latina
- Gênero, direito e violências: reflexões sobre a atuação do sistema de justiça a partir da Semana da Justiça pela Paz em Casa no Tribunal de Justiça da Paraíba
- O feminismo decolonial e as contribuições para a ruptura do modelo racista e patriarcal do ensino jurídico
- Extensão e educação popular feminista: contribuições para a formação de estudantes de Direito
- Trabalho, gênero e saúde: a relação entre o adoecimento de mulheres e o ambiente laboral do telemarketing
- Contribuições do Feminismo Decolonial para pensar o Feminicídio na América Latina
- Direito Humano à Alimentação Adequada: gênero, território e cuidado Universidades dependentes: contradições da inclusão de mulheres com deficiênciano ensino superior brasileiro
- Promotoras Legais Populares do Distrito Federal e Entorno (PLPs/DF): A formaçãojurídica popular como campo de mobilização social de mulheres
Coordenação: Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (CEPEDIS) e Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular – Ana Paula dos Santos Oliveira, Clara Medeiros Marés de Souza, Luís Pedro Silva Moreira
- Regulação econômica e transição energética no Brasil: o direito de consulta livre, prévia e informada no marco legal da energia eólica offshore.
- Áreas verdes urbanas como direito coletivo: justiça socioambiental, paisagem e produção do ambiente construído
- Comunidades camponesas como agentes da justiça socioambiental: a litigância climática protege seus direitos territoriais?
- As engrenagens do neocolonialismo verde: sofrimento psíquico, racismo estrutural e o quilombo como remédio contracolonial.
- Territórios da Reforma Agrária na Região Centro do Paraná e os SAFs: semeando Agroecologia e insurgências frente à crise climática
- A CONSTRUÇÃO DOS SERINGUEIROS COMO MOVIMENTO SOCIAL
- A Associação Quilombola do Cumbe e a Produção Social da Juridicidade: Emergência do Sujeito Coletivo de Direito no Enfrentamento aos Conflitos Socioambientais
- Transição energética e neoextrativismo: uma análise de processos judiciais sobre a mineração de lítio no Vale do Jequitinhonha
- O vento que não é de todos: capitalismo verde e lacunas regulatórias na expansão eólica do Nordeste
- Para além do ecocentrismo e do biocentrismo: uma crítica ao direito ambiental fundamentado no desenvolvimento sustentável
- A Escola dos Ventos: que força tem a Educação Popular?
Coordenação: Gabriela Consolaro, Hugo Belarmino Morais, Marília de Nardin Budó e Naiara Coelho
- Subcriminalização em danos e crimes socioambientais em relação à mineração no estado de Goiás
- Cartografia colaborativa, memória e resistência territorial: a experiência da Comunidade Tradicional Canaã em Santa Rita/PB
- Progresso, violência e agronegócio: o plano de integração nacional e a produção de danos socioambientais na Amazônia
- Violência racial, criminalização e disputa de narrativas: assassinatos de lideranças quilombolas no Brasil
- Entre a inclusão formal e a desigualdade material: racismo ambiental, invisibilização jurídica e atuação estatal na Comunidade do Pilar, Recife/PE
- Tradicionalidade urbana e dano socioambiental: na comunidade do Porto do Capim
- O direito e a assetização da terra: estudo da legislação adotada durante osgovernos Temer e Bolsonaro (2016-2022)
- Legalizar o desforço, criminalizar a reivindicação: patronato rural e movimentossociais na gestão diferencial dos ilegalismos fundiários
Sala D CCSA
GD 14 – AJUPs, assessoria jurídica popular e educação popular
Coordenação: Luna Catarina Michilini Muniz de Carvalho, Thamires Azeredo Chaves, Francisco Trope da Silva Porto, Cecília Café, Giovanni Bosco Bonder e Elma de Oliveira Araujo
- Cidadania, dignidade humana e assessoria jurídica popular: o impacto da AJESIR na regularização migratória no município de Ituiutaba – MG
- Retratos de Territórios em Disputa: a práxis extensionista do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Josiane Evangelista no Sudoeste Goiano
- A importância da formação popular sobre o Plano Diretor e o papel da assessoria jurídica extensionista
- Experiências insurgentes: assessoria jurídica universitária popular na luta pela liberdade
- O elo entre SAJU/UFRGS e Cozinha Solidária Dona Beth como catalisador de potencialidades da Assessoria Jurídica Popular
- Entre a proteção jurídica e as condições de vida da classe trabalhadora: a assessoria jurídica popular universitária a partir da experiência do NAJUP/FDR-UFPE
- Entre o teórico e o prático: a experiência formativa da AJUP-RLF em 2025
- Entre o Direito e a resistência: uma análise discursiva da Assessoria Jurídica Universitária Popular à luz de Dominique Maingueneau
- Assessoria Jurídica Popular e luta pelo território: a atuação do NAJUP Luiza Mahin junto à Aldeia Marak’anà
- A ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR COMO INSTRUMENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO JURÍDICA: diálogos entre Paulo Freire e a educação popular na formação de sujeitos de direitos nos movimentos sociais
8h30-12h00 (UFPB)
- IPDMS: oficinas e minicursos
- RENAP: Roda de Conversa sobre sustentabilidade na advocacia popular
- RENAJU: Experiências contemporâneas de AJUP e próximos passos da RENAJU
13h30-16h00 (UFPB)
- Plenária do IPDMS
- RENAJU: Teorias críticas da AJP
17h00
- Mesa de encerramento do Seminário
- Cultural
8:30-12:00 (UFPB)
- Plenária da RENAP
- Plenária da RENAJU
Inscrições
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Notícias
Lançamento de livros
A programação do encontro contará com um momento dedicado ao lançamento de livros que dialoguem com a pesquisa, a assessoria jurídica popular, os direitos e as lutas dos movimentos sociais. Se você publicou ou organizou um livro nesse campo nos anos de 2025 ou 2026, convidamos a enviar sua proposta por este formulário até 30 de outubro.
O lançamento vai acontecer na quinta-feira à noite, dia 12 de novembro. É necessário que pelo menos uma das pessoas autoras ou organizadoras esteja presente para apresentar a obra.
Clique aqui para acessar o formulário.
Anais Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais
Os Anais Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais é resultado dos Seminários Nacionais organizado pelo Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), que reúne professores e estudantes de cursos como Direito, Psicologia, Sociologia, Antropologia, Ciência Política, Serviço Social, entre outros, de diversas universidades brasileiras, e conta com a participação de movimentos sociais do campo e da cidade, profissionais do Direito e assessores populares. Os Seminários Nacionais, que ocorrem em diversas localidades do Brasil a cada dois anos, representa um espaço de encontro, diálogo e reafirmação do compromisso com a pesquisa militante e feita para e com os movimentos sociais. Os Anais Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais representam, assim, o acúmulo de todo esse processo.
Editora: Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais | Formato: virtual | Periodicidade: bianual | Revisão por pares:dupla avaliação às cegas | O conteúdo dos anais é de acesso aberto.
Consulte a relação de submissões aprovadas por grupo de discussão.
(leiam a instrução para inscrição no
canto inferior esquerdo)
Lançamento de livros
(encerrado)
Chamada de minicursos e oficinas
(encerrado)
Edital de submissão de trabalhos
(encerrado)
Envio de propostas de GDs
(encerrado)
