A comissão organizadora do IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais divulga a lista dos trabalhos aprovados para os Espaços de Discussão (EDs). Foram mais de 120 trabalhos (entre artigos completos e pôsteres) enviados, tendo havido em alguns casos o dobro de submissões com relação à quantidade máxima possível para cada ED.
Segue a listagem:
ED 1 – ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR, EDUCAÇÃO JURÍDICA E EDUCAÇÃO POPULAR
Artigos:
Educação jurídica para além do capital: os grupos de assessoria jurídica popular universitária frente ao atual modelo de desenvolvimento econômico – Ana Lia Almeida
Sobre desenvolver cultura de direitos humanos e Paulo Freire – Flávia do Amaral Vieira
Coletivo libertárias: uma proposta de extensão popular no sudoeste goiano – Mariane Oliveira Junqueira e Isabela Franco de Andrade
O papel da defensoria pública na mediação de conflitos fundiários urbanos – Andrea Tourinho Pacheco de Miranda e Gil Braga de Castro
Ciclo de debates: questão agrária e universidade – Contribuições para o fortalecimento da educação do campo e do direito crítico – Emília Joana Viana de Oliveira, Geraldo Miranda Pinto Neto
O Najupak na fermentação de uma ecologia de saberes: rodas de diálogos – Vinícius da Silva Machado e Stephanie Vieira Brito
Movimentos sociais e acesso à justiça: novas perspectivas no Brasil na década 2000 – Caio Santiago Fernandes Santos
Reflexões ajupianas sobre a luta da ocupação Margarida Maria Alves – Eugênio Mesquita Higgins Azevedo dos Santos, Carmen Añon Brasolin, Carolina Gomes Domingues.
Pôsteres:
Mini-manual de associações comunitárias: orientações às assessorias jurídicas – Orlando Vignoli Neto
Desmistificação da linguagem jurídica: esclarecendo o estatuto da associação comunitária da Pedreira Prado Lopes por meio do ajup explica – Mariana Alves Araújo Lopes; Larissa Camara Arreguy; Natália Dias Araújo; Francisco Luiz Valadares
ED 2 – CIDADE E DIREITO
Artigos:
A comunidade imaginada – ou, o gueto dourado – das elites voadoras: os shopping centers dizem “não” aos ‘rolezinhos’ – Natália Kleinsorgen
“Nada a comemorar”: uma análise sobre perdas em remoções forçadas a partir do caso da Vila Dique – Porto Alegre – Mariana Motta Vivian, Andressa Nunes Soilo, Anna Thereza de Carli Hanel, Aretha de Azevedo Claudiano dos Santos, João Gabriel Maracci Cardoso, Lisiane Molina, Lívia Zanatta Ribeiro, Victória Hoff da Cunha
A participação popular nas políticas urbanas: o caso da Vila Chocolatão – Mateus Henrique Weber, Camila Bitencourt, Júlio Picon Alt
O projeto de ampliação do Aeroporto Leite Lopes e a comunidade João Pessoa: as dinâmicas sociais e políticas e a efetivação do direito à moradia digna – Ana Cláudia Mauer dos Santos, Fabiana Cristina Severi
Promessas e desafios da gestão democrática das cidades: o caso de Florianópolis/SC – Karine Grassi, Renata Piroli Mascarello
Direito à cidade e os movimentos sociais em Belo Horizonte: uma análise acerca das possíveis práticas do movimento Levante Popular da Juventude na luta por uma vida urbana digna – Fúlvio Alvarenga Sampaio, Bárbara Beatriz Costa Araújo
A construção do espaço urbano e seus agentes produtores: uma análise a partir das vilas Esperança e Nova Conquista – Kamila Anne Carvalho da Silva
O caso do bairro São Geraldo: mobilização social e formação de um sujeito coletivo na resistência às opressões e violações de direitos – Luiz Fernando Vasconcelos de Freitas, Cíntia de Freitas Melo
Movimentos Sociais Urbanos: Busca e Construção do Direito à Cidade e do Direito à Moradia – Deíse Camargo Maito
Uma reflexão contextual e experiencial da mediação de conflitos fundiários urbano – Leonardo Fiusa Wanderley
Pôsteres:
O Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio Grande – CRDH/FURG e o debate local das Políticas Públicas migratórias e de refúgio: a Pré-Conferência e a 1ª Conferência Municipal sobre migrações e refúgio, Rio Grande/RS – Renato Duro Dias, Dilene Beatriz Borges, Alexsandra Leôncio Whitehead, Isabel Cristina Mendes, Gabriela Simões Pereira, Murilo Trindade Silva
Cidade armário: heteronormatividade, invisibilidade e violência – João Pedro Botelho Rocha, Cláudio Oliveira de Carvalho
A ocupação irregular na beira de rio no meio ambiente urbano à luz do novo e antigo código florestal – Karla Cristina Furtado Martins
A questão da moradia em Florianópolis – Murilo Rodrigues da Rosa
Orçamento Participativo e descentralização da política: a experiência de Vitória da Conquista – Ariana Ferreira de Alencar Moraes, Claudio Oliveira de Carvalho
ED 3 – CRIMINOLOGIA CRÍTICA E MOVIMENTOS SOCIAIS
Artigos:
A especificidade da onda punitiva brasileira – Marco Alexandre de Souza Serra
Prisão preventiva: o uso da praxis processual como meio de criminalização da pobreza – Állam Lourenço Rocha, Thaís Almeida Costa Valadão
O STF e o tratamento penal aos índios do Brasil: a prevalência do discurso do aculturado e o descompasso com os novos marcos da CF/88 – Erika Macedo Moreira
Discurso psicopatológico e individualização: uma etnografia sobre as categorias de pessoa e indivíduo em um CAPS-AD – Túlio Maia Franco
O papel da mídia como instrumento de controle social e na criminalização dos movimentos sociais: a revolta da vacina e as jornadas de junho de 2013 – Laura Carneiro de Melo
Violência e criminalização: o discurso das revistas Época, Carta Capital e Veja na construção da identidade da tática Black Bloc – Eduarda Toscani Gindri, Caroline Loureiro da Silva, Ivanderson Pedroso Leão, Profa. Dra. Marília De Nardin Budó
Quem segurava com força a chibata agora usa farda: a política da Polícia Militar – Marina Zminko Kurchaidt
Conciliação e emancipação: as duas faces da polícia comunitária – Mário Edson Passerino Fischer da Silva
Pôsteres:
O abismo entre a reforma psiquiátrica e o cumprimento não manicomial das medidas de segurança – Cássia Barbosa de Assis, Mariane Oliveira Junqueira.
Tortura hoje e a real necessidade de repensar o papel da polícia militar no Brasil – Verônica Rodolfo Coutinho, Kennedy Alves de Aguiar
Histórias perdidas: violação do direito à moradia em decorrência da realização de megaeventos – Jesus Manoel de Assis Neto, Larissa Carvalho de Oliveira, Laura Carneiro de Melo
Prisões políticas de manifestantes sob o prisma dos direitos humanos e dos princípios constitucionais do processo penal – Jacqueline Silva Martins e Tirso Joaquim Elias Duarte Freitas
Super-heróis, estereótipos e controle punitivo: Análise dos processos de criminalização a partir das HQ’s de super-heróis – Daniel Vitor de Castro
Um panorama sobre o Movimento Jovem 6 de Abril – Beatriz A. Coutinho
ED 4 – DIREITO E MARXISMO
Artigos:
A objetividade da ideologia como não ser e o complexo jurídico como uma forma especifica de ideologia – Marilya Paula Almeida Marques, Camilla Arcanjo de Sousa Araujo, Rafaela Oliveira de Souza, Sarah Fogaça da Silva.
A Questão Judaica revisitada: para uma reinterpretação da crítica de Marx aos direitos humanos – Diego Augusto Diehl
Antijuridicidade e estratégia política em Karl Marx: Sugestões para pensar uma crítica ao Direito – Pedro Pompeo Pistelli Ferreira
Direito, ideologia e consenso – Giuliano Cardoso Salvarani
Irracionalismo e decisionismo: A crítica de György Lukács a Carl Schmitt em A destruição da razão – Marcel Soares de Souza
ED 5 – DIREITO, INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Artigos:
Periculosidade e vulnerabilidade: Velhos e novos pretextos para o encarceramento de adolescentes no Brasil – Marília De Nardin Budó
Redução da maioridade penal: diminuição da violência ou sede de vingança? Cássia Barbosa de Assis, Núbia Cinthia Xavier Santiago
A verdade está lá fora: Escritos Sobre Uma Realidade Não Vista – Análise dos Relatos Sobre o Testemunho de Familiares de Adolescentes Internados na FASE – Ariane Oliveira
Adolescentes em situação de rua na rodoviária do Plano Piloto Brasília – DF: uma contribuição ao debate – Gláucia Maria Gomes Oliveira, Erci Ribeiro
Da violência ao atendimento: história de vida de adolescentes vítimas de abuso sexual no município de Altamira/PA – Carine Costa Alves
Valorização da diversidade étnica e racial na educação: como estratégia de empoderamento do negro – Isis Taináh Monteiro dos Santos
Pôster:
A medida de internação como instrumento de controle sócio-penal da juventude popular brasileira – José Gervásio de Freitas Neto, Thatyanne Pires do Nascimento Souza, Yana Palhares dos Santos.
ED 6 – GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO
Artigos:
O mito do “eterno feminino”: o papel da Justiça Criminal na perpetuação dos estereótipos de gênero – Tayla de Souza Silva
A violência do presente: o estupro coletivo e a proprietarização da sexualidade – Eloisa Slongo
Políticas (e poéticas) de memória e verdade histórica ante as políticas sexuais do terror e do extermínio: narrativizando discursos ocultos, politizando (e poetizando) experiências e reinterpretando as violências de gênero no conflito armado colombiano – Ricardo Sant’ Ana Felix dos Santos
Mujeres en el poder: reformas políticas e participação popular na América Latina – Iuri Assunção, Liziane Correia
As dificuldades do projeto Promotoras Legais Populares de Curitiba e Região Metropolitana: desafios desde a alteridade – Liliam Litsuko Huzioka
Conquistas de gênero conduzidas pelo ativismo jurídico no Brasil: o Judiciário como campo de luta do Movimento de Mulheres – Ana Carolina de Morais Colombaroli, Agnaldo de Sousa Barbosa
A Teoria Queer de Judith Butler e os argumentos jurídicos sobre a união homoafetiva – Angela Couto Machado Fonseca, Wanda Karine da Silva Santana
Da história hegemônica à construção descolonial: por um feminismo popular e insurgente na América Latina – Naiara Andreoli Bittencourt
VI Congresso do MST: o feminismo marxista ou o feminismo interseccional na luta pelo direito à terra? – Thalita Najara da Silva Santos
Pôsteres:
O Projeto Promotoras Legais Populares do DF como instrumento de participação política das mulheres – Ingrid Gomes Martins
Construção do discurso sócio-jurídico nas relações de gênero como um reflexo da Lei Maria da Penha – Anne Beatriz Souza Rodrigues
O feminismo na infância: a emancipação através da educação popular infantil – Laura Mendonça Chaveiro, Mariana Gullo Paixão, Síbilla Porto Gonçalves, Thaline Yaemi Takase
O reconhecimento das identidades trans, para além da ordem do capital – Isabela Franco de Andrade e Carla Benitez Martins
ED7 – MUNDO DO TRABALHO, MOVIMENTO SINDICAL E DIREITO
Artigos:
Trabalho e mundialização do capital: flexibilização sistêmica e acumulação do capital Carola Maria Marques de Castro, Taise Leal Lima
Sindicalismo e ficções jurídicas no Brasil – Stephanie Wakabayashi
O direito enquanto uma forma específica da divisão social do trabalho destinada a expansão da sociedade sociometabólica do capital – Mateus Fernandes Soares, Alexandre Aguiar dos Santos, Bianca de Almeida Penha, Raquel de Paula Sant’ Ana e Verônica Cerqueira Borba.
A justiça do trabalho e a escravidão da forma: apontamentos e reflexões iniciais – Guilherme Cavicchioli Uchimura
Direito e movimento sindical: desafios à efetivação de direitos frente ao contexto de reestruturação produtiva e de domicialização do trabalho – Ana Beatriz Cruz Nunes
Serviço doméstico no Brasil: continuidades e mudanças no perfil de trabalhadores e no amparo legal – Bruna Rossi Koerich
Pôsteres:
O trabalho informal e o movimento sindical: desafios, importância e perspectivas – Larissa Assunção Oliveira, Claudio Oliveira de Carvalho
A acumulação flexível e a flexibilização dos direitos do trabalhador – Leandro Luís Piccolo
ED 8 – OBSERVATÓRIO DO SISTEMA DE JUSTIÇA, DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DO LEGISLATIVO
Artigos:
A democratização do acesso à justiça no Maranhão sob a perspectiva dos movimentos sociais: a implantação da defensoria pública estadual – Mari-Silva Maia da Silva
O discurso da lei, a lei do discurso- uma etnografia sobre a construção da normatividade em uma defensoria pública do estado do Rio de Janeiro – Monique Torres Ferreira
A advocacia de rua nas manifestações de junho de 2013 na cidade do Rio de Janeiro – Luiz Otávio Ribas, Maíra Neurauter
Estudo de caso: assembleia geral extraordinária – AGE Anadep/Fórum Justiça “defensoria pública: ação estratégica para a garantia de direitos em manifestações populares” – Vinícius Alves Barreto da Silva, Rosane M. Reis Lavigne
O judiciário paranaense e os despejos coletivos urbanos – Eloísa Dias Gonçalves e Maria Vitória Costaldello Ferreira
Um olhar sobre as políticas públicas afirmativas educacionais – Tarcísio José Ferreira
(In)justiça religiocêntrica: a sentença monoteísta da justiça federal que desvalorizou as religiões afro-brasileiras – Alexandre de Mendonça Nascimento
Pôsteres:
Ododó ijá: a luta por justiça das comunidades tradicionais – Thalita Monteiro Maia e Róbson Gil Farias Oliveira
A capoeira na escola: a lei 10.639/2003 como política pública afirmativa – Tarcísio José Ferreira
Defensoria pública e os desafios da democracia: entre a participação e a mobilização social – Adriana Britto, Alexandre F. Mendes, Carolina Anastácio, Roberta Fraenkel e Rosane M. Reis Lavigne
ED 9 – OBSERVATÓRIO MÍDIA, DIREITOS E POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO:
Artigos:
O poder do ativismo social no século XXI – Diana Carolina Valencia Tello
A ditadura da mídia: a quem serve o “quarto poder” em tempos de crise? – Cristina Queiroz Rocha, Evellyn Santos Souza
Pôster:
Monopólio e regulação da propriedade dos meios de comunicação na Argentina e na Venezuela: parâmetros constitucionais, instrumentos legais e demandas judiciais – Ana Tereza Duarte Lima de Barros
ED 10 – POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, QUESTÃO AGRÁRIA E CONFLITOS SÓCIO-AMBIENTAIS:
Artigos:
Brasil rural e reforma agrária: os componentes de um debate urgente e “imorrível” – Pedro de Aguiar Marques.
Consciência política e do uso do direito: análise de um dilema na trajetória da insurgência das organizações camponesas no nordeste – José Inaldo Valões, Thayse Edith Coimbra Sampaio
Na beira do rio, à margem da lei: direitos e terras em disputa em um assentamento na Amazônia – Kerlley Diane Silva dos Santos
O amargo açúcar alagoano: a fome e seus porquês – Carolina Edna de Araújo Queiroz, Márcia de Oliveira Batista
A luta dos com-bala contra os sem-terra na redação do artigo 185 da CF sobre a desapropriação da propriedade produtiva – Daisy Carolina Tavares Ribeiro
Um estudo acerca da inversão hierárquica da constituição diante das soluções civis-penais: a função social da propriedade, o MST e a luta pela reforma agrária.
Comunidade remanescente de quilombo Lagoinha de Baixo/MT: entre direitos garantidos e direitos usufruídos – Luciana Stephani Silva Iocca, Fatima Aparecida da Silva Iocca
Direito de propriedade e territórios quilombolas: uma análise pluralista entre fontes jurídicas e saberes locais – André Viana da Cruz
Entre novos direitos e velhas relações de poder: os distintos “reconhecimentos” no Vale do Iguape/BA – Luiza Antunes Dantas de Oliveira
Povo Avá-Guarani do Oeste do Paraná: um retrato do descaso – Manuel Munhoz Caleiro, Gisele Jabu
Violação a direitos nas aldeias guarani nos municípios de Terra Roxa e Guaíra/PR – Adriele Fernanda Andrade Précoma, Dulce María García y García, Elis Cristina Alves Pereira.
Pôsteres:
Conflitos decorrentes da criação de Unidades de Conservação em territórios tradicionais: o caso da Comunidade Quilombola Fazenda Velha, no Parque Nacional da Chapada Diamantina – Clara Flores Seixas de Oliveira, Claudio Oliveira de Carvalho
O uso da terra quilombola Ivaporunduva e seus entraves jurídicos – Oriel Rodrigues de Moraes, Liana Amin Lima da Silva
Artesãos de palavras: o exercício da transcrição de vozes da comunidade Mumbuca – Adrielle Betina Inácio Oliveira, Maria de Fátima Rocha Medina
ED 11 – TEORIAS CRÍTICAS DO DIREITO, AMÉRICA LATINA E EPISTEMOLOGIAS DO SUL
Artigos:
Uma análise das categorias da filosofia da libertação sob a ótica do estado moderno – Erika Juliana Dmitruk, Rodolfo Carvalho Neves dos Santos
PEPo (Pólo de Extensão Popular): por uma construção popular e crítica de pesquisa e extensão – Jonathan Jaumont, Ana Carla Ribas, Karen, Caroline Antunes, Talita Machado, Nathalia Rangel, Leonardo Silva e Sabrina Freitas.
Os desafios na construção de uma teoria crítica no âmbito universitário: reflexões a partir da atuação do Núcleo de Estudos de Direito Alternativo – Ana Caroline de Sousa, Fernanda Cristina Barros Marconde, José Roberto Bernardo Bettarello, Juliana Simões Casagrande, Nathália Ito Abé, Palloma Comoti
Jornadas de Junho de 2013 no Brasil: de que “sociedade civil” estamos tratando? – Aragon Érico Dasso Júnior, Franceli Pedott Dias
Memória e produção de conhecimento. Uma aproximação entre Reyes Mate e Boaventura de Sousa Santos – Diogo Justino
Pôster:
Política Nacional de Participação Social: desafios e perspectiva – Fabio Silva de Oliveira, Luciana Stephani Silva Iocca
