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Manhã 9h30-12h10 |
EDs |
EDs |
Assembleia Geral Ordinária do IPDMS (às 9h) Local: CTN |
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Tarde 14h-17h30 |
Credenciamento (a partir das 17h)
Local: Auditório da Reitoria |
Tarde 14h-16h |
Mesa 2 60 anos do golpe de 1964: Ditadura nunca mais
Palestrantes: Luiz Otávio Ribas (UERJ) e Antônio Pinheiro Salles
Local: Auditório do Direito |
Tarde 14h-15-30h |
Mesa 4 10 anos da revista InSURgência e a pesquisa militante
Palestrantes: Leonardo Teixeira (UFRJ), Matheus Daltoé (Unesp), Ricardo Prestes Pazello (UFPR) e Moisés Alves Soares (UFJ) Local: Auditório da Reitoria |
Poderá haver continuidade da Assembleia no período vespertino |
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Tarde 16h20-17h30 |
Lançamento de livros
Local: Auditório do Direito |
Tarde 15h40-17h30 |
Oficinas |
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Noite 19h-21h |
Noite 18h-19h |
Solenidade de abertura junto aos movimentos sociais |
Mesa 3 Palestina livre: do rio ao mar e sem genocídio
Palestrante: Maynara Nafe (Fepal) e Daisy Caetano (Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno)
Local: Auditório do Direito |
Mesa 5 Agronegócio e violação dos direitos socioambientais
Palestrantes: Ayala Ferreira (MST), Mariana Trotta (UFRJ) e Iara Sánchez (MST) Local: Auditório da Reitoria |
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Mesa de Abertura Não ao Marco Temporal: nosso marco é ancestral
Palestrantes: Vercilene Francisco Dias (CONAQ) e Auzerina Makuxi (APIB)
Local: Auditório da Reitoria |
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Culturais 21h30 |
Sarau do IPDMS Local: Centro de Tradições Nordestinas (CTN) |
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Programação
Dia 16 de outubro de 2024
Credenciamento (a partir das 17h)
Local: Auditório da Reitoria
Solenidade de abertura (18-19h)
Convidados e movimentos sociais presentes: Hugo Luis Pena Ferreira – representante da Reitoria da UFJ; Associação Quilombola Alto Santana-GO; Direção Estadual do Setor de Direitos Humanos do MST-GO; Movimento de Trabalhadores por Direitos (MTD); Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP).
Local: Auditório da Reitoria
Mesa de abertura (19-21h)
Não ao Marco Temporal: nosso marco é ancestral
Palestrantes: Vercilene Dias (CONAQ) e Auzerina Makuxi (APIB)
Local: Auditório da Reitoria
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Dia 17 de outubro de 2024
Espaços de Discussão (09h30-12h10)
ED 1 – Assessoria Jurídica Popular, Educação Jurídica e Educação Popular
Coordenador: Luiz Otávio Ribas (UERJ)
Local: Sala 15 (Colegiado de Curso) – Faculdade de Direito
Trabalhos a serem apresentados:
- Advocacia Popular na trincheira da luta camponesa em Rondônia: Lutar não é crime!
- Educação jurídico-popular nos movimentos sociais: escrevivendo possibilidades de acesso à justiça através da mediação comunitária
- O Movimento Dos Trabalhadores Sem Terra como potência humanitária na região Sudeste
- Reformulações teóricas do Direito frente aos processos de criminalização da Assessoria Jurídica Popular
- Seminários do Projeto Formação Comunitária em Direitos Humanos: espaços-síntese da práxis em direitos humanos
ED 3 – Pensamento crítico e pesquisa militante na América Latina
Coordenadora: Helga Maria Martins de Paula (UFJ)
Local: Sala 14 – Centro de Aulas 2 (C-2)
Trabalhos a serem apresentados:
- A necessidade de implementação do conceito de trabalho decente nas relações laborais do sul global
- Classes Dominantes-Dominadas: especificidades na composição do Bloco no Poder no capitalismo dependente latino-americano
- Incapacidade Jurídica dos Povos Originários
- Josué de Castro e Cozinhas Solidárias: Diálogos situados na América Latina
- Um outro pluralismo jurídico é possivel?: uma leitura crítica de Kelsen a partir da cultura jurídica latino-americana em Óscar Correas
ED 4 – Questão agrária, conflitos socioambientais, povos e comunidades tradicionais
Coordenadoras: Erika Macedo Moreira (UFG/Goiás) e Mariana Trotta (FND/UFRJ)
Local: Sala 10 – Centro de Aulas 2 (C-2)
Trabalhos a serem apresentados:
- A Luta por Terra e Moradia na Pandemia: potencialidades e limites da ADPF 828
- A ‘verdade’ e a norma na CPI do MST: Uma análise introdutória sobre os discursos parlamentares
- Função social da terra e o acampamento Leonir Orback
- O Projeto de Lei 709/2023: a criminalização da luta social que faz cumprir o dever constitucional de reforma agrária e de declaração de direitos
ED 5 – Gênero, sexualidade e direitos
Coordenadoras: Diana Melo (IPDMS) e Sirlene Fidelis (UFJ)
Local: Auditório do Direito – Faculdade de Direito
Trabalhos a serem apresentados:
- A Colonialidade do poder no Direito Brasileiro
- A Interseccionalidade enquanto Princípio Constitucional na efetivação dos Direitos das Mulheres Negras no Brasil
- Casa de referência Almerinda Gama e o Poder Judiciário
- Fruição do direito à igualdade de gênero na Justiça do Trabalho brasileira uma análise jurídica da política econômica
- Mulheres na Periferia: Barreiras ao Acesso à Justiça em um Contexto Socioeconômico Desigual
- O estranho que mora no outro: a solidão das mulheres com deficiência e de suas cuidadoras
- ‘Só a Luta Muda a Vida’: reflexões a partir da mobilização social contra o PL do Estupro
ED 8 – Criminologia crítica e movimentos sociais
Coordenadores: Leonardo Teixeira (UFRJ) e Eduardo Granzotto Mello (UERJ)
Local: Sala 9 – Centro de Aulas 2 (C-2)
Trabalhos a serem apresentados:
- Economia política da letalidade policial no Brasil contemporâneo: anotações para um programa de pesquisa
- O controle social foucaultiano e sua transnacionalização e institucionalização na realidade latino-americana, sob o ponto de vista de Rosa Del Olmo
- Os corpos (individuais e coletivos) não sujeitos da democracia
ED 9 – Observatório do Sistema de Justiça, de políticas públicas e do Legislativo
Coordenador: Diego Augusto Diehl (UFJ)
Local: Sala 12 (Sala de Defesa) – Faculdade de Direito
Trabalhos a serem apresentados:
- CPI do MST: o direito e a legislação como armas da elite agrária nacional, uma análise a partir de ‘Os despossuídos de Karl Marx’
- Casamento caipira: arranjos contratuais no interior de Goiás (1950-1977)
ED 10 – Observatório da mídia e direitos humanos
Coordenador: Phillipe Cupertino Salloum e Silva (UFJ)
Local: Sala 12 (Sala de Defesa) – Faculdade de Direito
Trabalhos a serem apresentados:
- A Resistência Palestina na Faixa de Gaza: Movimentos Sociais e a Luta por Direitos Humanos
- Machismo e Racismo em algoritmos das mídias sociais: a carapaça das microagressões em uma realidade velha conhecida
- Sujeição criminal dos ciganos: análise das reportagens sobre o episódio ‘chacina no acampamento cigano no centro-oeste brasileiro’
Mesa 2 (14-16h)
60 anos do golpe de 1964: Ditadura nunca mais
Palestrantes: Luiz Otávio Ribas (UERJ) e Antônio Pinheiro Salles
Local: Auditório do Direito – Faculdade de Direito
Lançamento de livros (16h20-17h30)
- Relatório ‘Massacres no campo’ (CPT; IPDMS, 2024)
- ‘Ditadura Civil-Militar Empresarial e Justiça de Transição em Goiás’ (Lutz, 2024), por Geraldo Miranda Pinto Neto
- ‘A questão do Direito Indígena no Brasil Face ao Mundo’ (IPDMS, 2024)
- ‘Derecho insurgente y movimentos populares’ (CENEJUS/UASLP/UNLP, 2024), por Ricardo Prestes Pazello
- ‘Cancioneiro irredento e poemário encarnado’ (Minimalismos, 2024), por Ricardo Prestes Pazello
Local: Auditório do Direito – Faculdade de Direito
Mesa 3 (19-21h)
Palestina livre: do rio ao mar e sem genocídio
Palestrante: Maynara Nafe (Fepal) e Daisy Caetano (Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno)
Local: Auditório do Direito – Faculdade de Direito
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Dia 18 de outubro de 2024
Espaços de Discussão (09h30-12h10)
ED 2 – Direito e marxismo
Coordenadoras: Moisés Alves Soares (UFJ) e Matheus Daltoé (Unesp)
Local: Sala 2 – Centro de Aulas 2 (C-2)
Trabalhos a serem apresentados:
- ‘Lawfare: uma disputa de conceitos sob a análise das teorias críticas do direito’
- A Recepção Feita por Marcio Bilharinho Naves da Obra de Pachukanis- A Influencia Althusseriana e os legados deixados a Teoria geral do direito e marxismo
- A história do movimento direito alternativo: a influência do Uso Alternativo do Direito espanhol e italiano
- Com Pachukanis e para além: limites e potencialidades da recepção de sua obra para a crítica marxista ao Direito no Brasil
- Neoliberalismo e austeridade: a economia da miséria e a miséria da economia fascista
- O direito entre a forma jurídica e o sistema de relações sociais: análise das concepções jurídicas de Pachukanis e Stutchka
ED 4 – Questão agrária, conflitos socioambientais, povos e comunidades tradicionais
Coordenadoras: Erika Macedo Moreira (UFG/Goiás) e Mariana Trotta (FND/UFRJ)
Local: Sala 10 – Centro de Aulas 2 (C-2)
Trabalhos a serem apresentados:
- Captura da água pelo agro hidronegócio no Tocantins: um estudo de caso a partir da análise da Ação Cautelar Ambiental sobre a bacia do rio Formoso-TO
- Conflito socioambiental e lutas de classe na América Latina: para além da neutralidade
- Emergência indígena Yanomami sob a ótica anticorrupção
- Memórias, vivências e trocas de conhecimentos e saberes de um sem terra em terras indígenas
- Sistemas étnicos de justiça e resolução de conflitos
ED 5 – Gênero, sexualidade e direitos
Coordenadoras: Diana Melo (IPDMS) e Sirlene Fidelis (UFJ)
Local: Auditório do Direito – Faculdade de Direito
Trabalhos a serem apresentados:
- A Escola Centro-Oeste de Formação Sindical da CUT: a urgência de uma ação concreta e efetiva de enfrentamento à LGBTfobia
- Licenças parentais em casais homoafetivos: uma análise da jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal
- Movimentos sociais educativos em gênero e sexualidade: contribuições à formação de professores/as e educadores/as sexuais
- Transpassando fronteiras de gênero: a nova ‘Ley Trans’ espanhola e o contexto jurídico-social da população transgênero no Brasil
- ‘Purpurina, Claquete e Dzi Croquettes’: o rompimento ‘da Moral e dos Bons Costumes’ e o combate à censura às liberdades de pensamento, informação e expressão na Ditadura Militar
- ‘Sacanagem com as mulheres’: tensões em torno do uso do banheiro de acordo com a identidade de gênero na UFPB
ED 6 – Cidade e Direitos
Coordenador: João Aparecido Bazzoli (UFT)
Local: Sala 15 – Centro de Aulas 2 (C-2)
Trabalhos a serem apresentados:
- A violação do direito à moradia adequada e a lesão à ordem urbanística: análise da Ação Civil Pública 6046028-87.2015.8.13.0024/MG
- Direito à Cidade e a Construção de uma Agenda Popular em Palmas-TO
ED 7 – Mundo do trabalho, movimento sindical e direitos
Coordenador: Alexandre Mandl (Unicamp)
Local: Anfiteatro superior – Centro de Aulas 1 (C-1)
Trabalhos a serem apresentados:
- A Greve dos TAES da UFSC judicializada
- A prescrição trabalhista como instrumento da superexploração da força de trabalho no Brasil
- Americanismo e fordismo: a destruição dos movimentos operários de esquerda
- Os aspectos e a romantização de um trabalho com raízes no período da escravidão: o trabalho doméstico brasileiro
- Parcerias Acadêmicas para a Justiça Social: UNEB, UFMG e a Clínica de Enfrentamento ao Trabalho Escravo
- Positivação e Tutela do Absurdo: o enunciado 725 do Supremo Tribunal Federal e os limites do uso tático do Direito para o mundo do trabalho
- Reconhecimento e valorização do trabalho docente no âmbito da educação infantil no Estado de São Paulo
ED 12 – Direitos, memória e justiça de transição
Coordenadora: Laura Mendonça Chaveiro (UnB)
Local: Sala 9 – Centro de Aulas 1 (C-1)
Trabalhos a serem apresentados:
- Houve Justiça de Transição no topo do Sistema de Justiça? Uma análise da composição do STF de 1964 a 1990
- Museu de grandes novidades: o processo de fascistização do Estado e ascenso da ultradireita no Brasil
- Salvador e a Piedade: lugares de memória e luta pela cidade
ED 13 – Direito e relações raciais
Coordenador: Daniel Vitor de Castro (UFMG)
Local: Sala 7 – Centro de Aulas 2 (C-2)
Trabalhos a serem apresentados:
- Breves contribuições metodológicas da escrevivência para a pesquisa jurídica no Brasil
- Incomodando a Casa Grande: escrevivências e o desenvolvimento da Hermenêutica Jurídica Negra
- Racismo e Exclusão: A Injúria Racial contra Crianças Ciganas no Ambiente Escolar no Interior de Goiás
Mesa 4 (14-15h30)
10 anos da revista InSURgência e a pesquisa militante
com lançamento do dossiê Pachukanis, insurgências e práxis: 100 anos de ‘Teoria geral do direito e marxismo’
Palestrantes: Leonardo Teixeira (UFRJ), Matheus Daltoé (Unesp), Ricardo Prestes Pazello (UFPR) e Moisés Alves Soares (UFJ)
Local: Auditório da Reitoria
Oficinas (15h40-17h30)
Capitalismo e mundo do trabalho plataformizado: os debates em torno da regulamentação, a proposta de Lei Complementar nº 12/2024 e os desafios que estão em disputa
Responsável pela oficina: Alexandre Mandl (Unicamp)
Local: Anfiteatro superior – Centro de Aulas 2 (C-2)
Círculo de Cultura Itinerante do MTD Goiás
Responsável pela oficina: Caíque Thomé (MTD)
Local: Sala 9 – Centro de Aulas 1 (C-1)
Conflitos socioambientais, direitos e mineração
Responsáveis pela oficina: Vanessa Lopes (UFF e UFT) e Geraldo Neto (UFF e UEMG)
Local: Sala 1 – Centro de Aulas 2 (C-2)
Construindo uma perspectiva feminista de direitos: a trajetória das Promotoras Legais Populares
Responsável pela oficina: Aline da Costa Luz (PLP e IFG)
Local: Sala 11 – Centro de Aulas 2 (C-2)
Direito e Marxismo na América Latina
Responsáveis pela oficina: Ricardo Prestes Pazello (UFPR) e Moises Alves Soares (UFJ)
Local: Sala 3 – Centro de Aulas 1 (C-1)
Encontro dos Egressos das Turmas de Direito do Pronera
Responsáveis pela oficina: Iara Sánchez (Renap) e Diego Vedovatto (MST)
Local: Sala 12 – Prédio da Pós-Graduação
Introdução à Criminologia Crítica
Responsável pela oficina: Eduardo Granzotto Mello (UERJ)
Local: Sala 6 – Centro de Aulas 2 (C-2)
Plantios e Colheitas do Núcleo de Extensão em Agroecologia e Agricultura Familiar (NEAFF) da UFJ
Responsável pela oficina: Mariza Souza Dias (NEAAF/UFJ)
Local: Sala 14 – Centro de Aulas 1 (C-1)
Re-pensar Cidade: estratégia de planejamento fundada em Agenda Popular
Responsável pela oficina: João Aparecido Bazzoli (UFT)
Local: Sala 5 – Centro de Aulas 2 (C-2)
Roda de Conversa sobre Assessoria Jurídica Popular (AJUP)
Responsáveis pela oficina: Emanuely Nogueira (NAJUP/UFJ) e Maisa Gomes (NAJUP/UFJ)
Local: Sala de reunião – Biblioteca Flor-do-Cerrado
Sobre a ocupação dos assentamentos e da agricultura familiar como um todo
Responsável pela oficina: Belchior Viana (MST-GO)
Local: Sala 05 – Centro de Aulas 1 (C-1)
Violência Policial Contra a Juventude Periférica no Brasil
Responsável pela oficina: Diego José Dias Mendes (Assessoria jurídica popular do Coletivo Mães pela Paz e mestrando em sociologia – PPGS-UFG)
Local: Sala 15 – Centro de Aulas 2 (C-2)
Mesa 5 (19-21h)
Agronegócio e violação dos direitos socioambientais
Palestrantes: Palestrantes: Ayala Ferreira (MST), Mariana Trotta (FND/UFRJ) e Iara Sánchez (Renap)
Local: Auditório da Reitoria
Cultural (a partir das 21h00)
Sarau do IPDMS
Local: Centro de Tradições Nordestinas (CTN) – Rua Dom Pedro II, n. 2041, Setor Iracema, Jataí-GO.
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Dia 19 de outubro de 2024
Assembleia Geral Ordinária do IPDMS (9h00)
Local: Centro de Tradições Nordestinas (CTN) – Rua Dom Pedro II, n. 2041, Setor Iracema, Jataí-GO.
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