É com grande satisfação que a InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais torna público o primeiro volume do dossiê Pachukanis, insurgências e práxis: 100 anos de “Teoria geral do direito e marxismo”. Com a organização de Guilherme Cavicchioli Uchimura, Moisés Alves Soares e Ricardo Prestes Pazello, o dossiê apresenta reflexões proponentes de um balanço atualizado e assentado na realidade latino-americana das contribuições de Evguiéni Bronislávovitch Pachukanis(1891-1937) ao ensejo do centenário da primeira publicação de sua principal obra, Teoria geral do direito e marxismo.
A edição, referente ao semestre de julho e dezembro de 2024, pode ser consultada no sítio eletrônico da InSURgência e está disponível também na íntegra em arquivo único.
O dossiê Pachukanis, insurgências e práxis é resultado de uma coprodução entre a InSURgência e a Revista Direito e Práxis, na qual será veiculado o seu segundo volume, ainda em 2024.
O dossiê conta com as entrevistas de Zarianna Vladimirovna Solomko, relevante pesquisadora russa do pensamento pachukaniano na atualidade, e de José Gonzalo Trigoso Agudo, advogado trabalhista boliviano e ex-Ministro do Trabalho, Emprego e Previdência Social da Bolívia responsável por edições das obras clássicas de Stutchka e Pachukanis.
A InSURgência inaugura com este dossiê edição a seção Palavras Andantes com traduções inéditas dos textos O desenvolvimento do socialismo jurídico, de Edmond Laskine, e A concepção marxista do direito: notas não apenas para juristas, de Piotr Stutchka.
Além de 11 artigos inéditos selecionados pela Comissão Organizadora, a edição também reúne verbetes, expressões poéticas, resenhas e documentos históricos relacionados à vida e à obra de Pachukanis. Somam-se ao dossiê 8 artigos de temas diversos em nossa seção Em Defesa da Pesquisa. Confira o sumário completo aqui.
Também veiculamos nesta edição, em separata, Os quadrinhos marxistas do direito (ou quando uma HQ vira relação social), com texto de Ricardo Prestes Pazello e ilustrações de Lucas Fier, que propõem didatizar em quadrinhos o pensamento de Pachukanis a partir de Teoria geral do direito e marxismo. O arquivo pode ser acessado neste endereço.
Agradecemos a contribuição de todos e todas que construíram esta vigésima edição da InSURgência, em especial, aos companheiros e às companheiras do IPDMS e colaboradores/as que somam na construção militante de uma revista insurgente.
Convidamos todas, todos e todes à leitura e ao debate!
Saudações inSURgentes,
Equipe editorial e comissão organizadora do dossiê,
Julho de 2024.