II OFICINA DIREITO PARA QUEM? – 2024
1º Módulo: Introdução à Assessoria Jurídica Popular e às Teorias Críticas do Direito.
Duração: 08/06/2024 a 27/07/2024, aos sábados, de 09:00 às 12:00 (hora de Brasília), On-line pelo Google Meet
Coordenação do curso: Luiz Otávio Ribas, Bruno Vieira e Letícia de Sá
Inscrições pelo link: https://forms.gle/rMVKXnqcWaJXvMn28
A Escola de Formação Alessandro Baratta (EFAB), em parceria com o Instituto de Pesquisa em Direito e Movimentos Sociais (IPDMS) convida você para participar do 1º Módulo da II Oficina DIREITO PARA QUEM?”, que consistirá em 5 encontros, cada qual com duração de 3 horas, sempre aos sábados, de 9h às 12h. O objetivo da Oficina é apresentar diferentes temas relacionando Direito e Lutas Populares, contando com a presença de palestrantes de reconhecida experiência profissional nos temas a serem abordados. Os encontros ocorrerão por videoconferência, com tempo dedicado para que você questione, pergunte, discuta, opine e ouça o que outros colegas têm a dizer. Até o final do módulo, após debater um conjunto de temas, você deverá apresentar, como requisito para o certificado, um trabalho final, que pode ser escrito ou audiovisual, sobre alguma luta de movimento social e sobre a demanda por direitos que aquele movimento possui.
Cronograma:
08/06 – 09:00 às 12:00
Teorias Críticas do Direito e Assessoria Jurídica Popular
Ricardo Prestes Pazello
22/06 – 09:00 às 12:00
Teorias Críticas e Lutas no Campo Criminal
Rafael Borges e Paulo Henrique Vieira
28/06 – 09:00 às 12:00
Teorias Criticas e Lutas no Campo Fundiário
Carlos Henrique Gondim e Maíra Moreira
13/07 – 09:00 às 12:00
Assessoria Jurídica Popular I – Conflitos socioambientais e mineração e Direitos dos povos do campo
27/07 – 09:00 às 12:00
Assessoria Jurídica Popular II – Questão urbana e Criminalização da luta popular –
Prazo para entrega do trabalho final: 31/08/2024
O Direito não é neutro. As estruturas institucionais do Estado reproduzem a sociedade de classes extremamente desigual em que vivemos e os interesses dos diferentes grupos são conflitantes entre si, de forma que o Direito sempre pende para um lado. Os setores populares, mesmo quando organizados para a reivindicação de seus direitos, não têm a mesma voz. No espaço simbólico que reúne profissionais e estudantes de áreas diversas de conhecimento, concorrendo para a administração da Justiça, a situação de desigualdade, de opressão e de repressão aos mais vulneráveis é reproduzida nas práticas cotidianas, nas escolhas institucionais e individuais. É preciso que os agentes do campo jurídico social façam uma escolha: o direito que defenderão é para quem? Para os setores dominantes da sociedade ou para os setores mais vulneráveis social e economicamente?
Arquivo de divulgação da II Oficina Direito para quem?
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Módulo 1 da Escola de Formação Alessandro Barata – 08/06 – 09:00 às 12:00
O que é o direito?: das afirmações deontológicas às teorias jurídicas críticas
1. Teorias tradicionais do direito: justiça, norma e decisão
2. Teoria marxista do direito: de Marx e Engels a Stutchka e Pachukanis
3. Teorias críticas do direito na América Latina: direito como arma de libertação nasce do povo, forma normativa como crítica da ideologia jurídica, direito à revolução e comunismo jurídico, direito achado na rua, pluralismo jurídico, direito alternativo, marxismo jurídico e direito insurgente dos movimentos e assessorias populares
Ricardo Prestes Pazello
Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Coordenador do projeto de extensão/comunicação popular Movimento de Assessoria Jurídica Universitária Popular – MAJUP Isabel da Silva. Pesquisador do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS).
Leituras:
– Básica:
PAZELLO, Ricardo Prestes. Teorias críticas do direito e assessoria jurídica popular. Revista Direitos Humanos e Sociedade, v. 2, p. 141-161, 2019.
https://periodicos.unesc.net/ojs/index.php/dirhumanos/article/view/5890/5366
– Complementar:
PAZELLO, Ricardo Prestes. Direito insurgente: fundamentações marxistas desde a América Latina. Revista direito e práxis, v. 9, p. 1555-1597, 2018.
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/36564/26065