Programação do 8° Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais
“10 anos do IPDMS nos 200 anos da independência do Brasil”
Local: Faculdade de Direito da UnB – Brasilia/DF
15/06/22 – Quarta-feira
Tarde – credenciamento
19:00 – Abertura do 8º Seminário nacional “direitos, pesquisa e movimentos sociais”
19:30 – Mesa 1: “Estado e Direito no bicentenário da Independência do Brasil: um balanço desde os movimentos sociais”
- Diego Vedovatto (advogado popular e militante do MST)
- Emiliano Maldonado (professor do IFRS e membro da RENAAP e do Coletivo de Direitos Humanos da Via Campesina)
- Gustavo Seferian Scheffer Machado (professor da UFMG e representante do ANDES-SN)
- Larissa Pankararu (estudante indígena, graduanda em Engenharia Ambiental na UnB e secretária da Associação dos Estudantes Indígenas da UnB)
16/06/2022 – Quinta-feira
10:00 às 12:00 – cursos, minicursos, oficinas e rodas de conversa
- Oficina – Comunicação popular a partir dos movimentos sociais (Coletivo Magnífica Mundi e Coletivo de Comunicação do IPDMS)
- Oficina – Regularização fundiária e a luta por moradia: contradições a partir da Lei Federal nº 13465/2017 a partir do caso da Vila Soma (Alexandre Tortorella Mandl)
- Roda de conversa – A luta da fábrica ocupada Flaskô: histórico e desafios pelo controle operário da produção (Luana Duarte Raposo)
- Roda de conversa – Direitos e deveres dos cidadão em situação de rua (Jane Mendes da Silveira, Movimento Nacional de População em Situação de Rua)
- Minicurso – Contribuições do Pensamento Negro Brasileiro à pesquisa jurídica (Rodrigo Portela Gomes e Emília Joana Viana de Oliveira)
- Minicurso – A teoria marxista do direito no Brasil: conjuntura e práxis insurgente (Moisés Alves Soares e Ricardo Prestes Pazello)
- Minicurso – Introdução à Justiça de Transição (Gabriella Barbosa Santos e Antônio Pádua Fernandes Bueno)
- Minicurso – Teoria da Reprodução Social: possibilidades de renovação do marxismo e da crítica marxista ao direito (Tainã Góis e Carla Benitez Martins)
14:00 – Espaços de Discussão
- ED 1 – Assessoria jurídica popular, educação jurídica e educação popular
- ED 3 – Pensamento crítico e pesquisa militante na América Latina
- ED 5 – Questão agrária e conflitos socioambientais
- ED 7 – Cidade e Direitos
- ED 8 – Mundo do trabalho, movimento sindical e direitos
- ED 10 – Observatório do Sistema de Justiça, de políticas públicas e do Legislativo
- ED 11 – Observatório da mídia e direitos humanos
19:00 – LANÇAMENTO DE LIVROS
- “Direito insurgente: para uma crítica marxista ao direito” (Lumen Juris, 2021), de Ricardo Prestes Pazello
- “MAJUP Isabel da Silva, 20 anos de assessoria jurídica popular” (MAJUP Isabel da Silva/UFPR; IPDMS, 2021), organizado por Ricardo Prestes Pazello e Ana Beatriz Castro do Prado.
- “Revolta Paraná” (Kotter, 2021), de Ricardo Prestes Pazello, Fernando Marcelino Pereira e Yuri Gabriel Campagnaro.
- “Música e política: subsídios para um debate popular” (Kotter, 2022), organizado por Ricardo Prestes Pazello, Naiara Andreoli Bittencourt e Jonas Jorge da Silva.
- “Educação jurídica insurgente: a experiência da Turma Nilce de Souza Magalhães (Turma de Direito/UFPR/PRONERA)” (CRV, 2022), organizado por Ricardo Prestes Pazello, Manoel Caetano Ferreira Filho e Eloísa Dias Gonçalves.
- “A luta pela terra, água, florestas e o direito” (Lumen Juris, 2022), organizado por Ricardo Prestes Pazello, Gladstone Leonel da Silva Júnior e Euzamara de Carvalho.
- “Economia política da pena e capitalismo dependente brasileiro”. (Dialética, 2022), organizado por Carla Benitez, Leonardo Teixeiro, Marco Alexandre e Nayara Medrado
19:30 – Mesa 2: “10 anos do IPDMS: realizações, limites e desafios”
- Ricardo Prestes Pazello (professor da UFPR, ex-secretário executivo do IPDMS)
- Carla Benitez Martins (professora da UNILAB, ex-secretária executiva do IPDMS)
- Alexandre Bernardino Costa (professor da UnB, editor-chefe da InSURgencia: revista de direitos e movimentos sociais)
- Euzamara de Carvalho (mestra em Direitos Humanos pela UFG, militante do MST e assessora da CPT, coordenadora da coluna “Direitos e Movimentos Sociais” no Portal Brasil de Fato)
- Representante da AJUP Roberto Lyra Filho
17/06/2022 – Sexta-feira
10:00 – cursos, minicursos, oficinas e rodas de conversa
- Oficina – Movimento “Somos Todas Professoras”: a luta pelo reconhecimento da função docente dos cargos na educação infantil municipal (Alexandre Tortorella Mandl)
- Minicurso – Uso tático do direito e estratégia ecossocialista (Gustavo Seferian, Erna Fonseca Holzinger e Daniel Vitor de Castro)
- Roda de Conversa – Vozes das comunidades tradicionais de matriz africana no DF: diálogos sobre saúde, gênero e políticas pública (Silvia Badim Marques, Luana da Costa Silva; Cauanne Morschbacher Pissurno; Carolina Magalhães de Souza Silva)
- Roda de conversa – Grupos de ajuda mutua: Roda de conversa entre usuários com transtornos de saúde mental (Kleidson Oliveira Beserra)
- Roda de Conversa com representantes das turmas de Direito do PRONERA (lançamento do 3º volume da Coleção “A luta pela terra, água, florestas e o Direito”)
- Roda de Conversa sobre a pesquisa nacional do IPDMS: “Massacres no campo na Nova República, crime e impunidade – 1964-2019”
14:00 – Espaços de Discussão
- ED 2 – Direito e marxismo
- ED 4 – Povos e comunidades tradicionais
- ED 6 – Gênero, sexualidade e direitos
- ED 9 – Criminologia crítica e movimentos sociais
- ED 12 – Direitos, infâncias e juventudes
- ED 13 – Direitos, memória e justiça de transição
- ED 14 – Direito e relações raciais
19:00: Mesa 3: “Direitos Humanos e Movimentos Sociais: uma homenagem a O Direito Achado na Rua”
- José Geraldo de Sousa Junior (professor e ex-Reitor da UnB)
- Nair Heloisa Bicalho de Sousa (professora da UnB e coordenadora do NEPP)
- Rosilene Corrêa (ex-dirigente da CUT Nacional, do Sinpro-DF e da CNTE)
- Vercilene Francisco Dias (doutoranda na UnB, representante da CONAQ)
22:00 – Atividade Cultural (no Clube Minas Brasília)
18/06/2022 – Sábado
14:00 – Assembleia Geral
17:00 – Encerramento do 8º Seminário
