Prezad@s companheir@s,
é com alegria que divulgamos a lista de trabalhos aprovados para apresentação nos Espaços de Discussão do 8º Seminário Nacional “Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais”, que ocorrerá entre os dias 15 e 18 de junho de 2022 na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
Conforme a programação já divulgada, os Espaços de Discussão ocorrerão nos dias 16 e 17 de junho, das 14:00 às 17:30. A CPP informará as datas em que cada Espaço de Discussão ocorrerá nas próximas semanas.
Disponibilizamos ainda as respectivas Cartas de Aceite, para eventuais pedidos de apoio financeiro e/ou de dispensa de atividades às Universidades e outras instituições às quais cada um(a) esteja vinculado(a).
Aproveitem para realizar a Inscrição no 8º Seminário!
| Título do trabalho | Autoria | Espaço de Discussão | Modalidade | Carta de Aceite |
| A Escola Pública como Educação Popular na obra de Paulo Freire. | Matheus Guarino Sant’Anna Lima de Almeida; Bruna Alves Silva | ED 1 – Assessoria jurídica popular, educação jurídica e educação popular | Artigo | Link |
| Em defesa da extensão/comunicação popular: atuação do MAJUP Isabel da Silva entre 2020 e 2022 | Ricardo Prestes Pazello; Bárbara Górski Esteche; Elis Regina Arévalos Soares; Ana Beatriz Castro do Prado; Anna Caroline Kurten; Giovanna Maria Casais Menezes; Stephanie Mercedes Meireles Aparicio; Thiago Stanoga de Ramos; Daiane Machado; Ana Gabrieli Reis | ED 1 – Assessoria jurídica popular, educação jurídica e educação popular | Artigo | Link |
| Movimentos populares vão à escola: a educação como bandeira de luta do MTST | Carlos Eugênio Nogueira Campos de Sousa; Kelle Cristina Pereira da Silva; Rayssa Cavalcante Matos | ED 1 – Assessoria jurídica popular, educação jurídica e educação popular | Artigo | Link |
| Assessoria jurídica universitária popular enquanto práxis na luta pelo desencarceramento | Thamires Azeredo Chaves; Agnes Moraes Lopes Gama; Natan Amurim Ribeiro | ED 1 – Assessoria jurídica popular, educação jurídica e educação popular | Artigo | Link |
| A Ferramenta da Assessoria Jurídica Popular no acesso ao Direito à Moradia Digna: incidências na cidade de Fortaleza – CE | Giovanna Calonni Franklin Fernandes Pessoa; Isaías Barata de Oliveira; Mayara Moreira Justa | ED 1 – Assessoria jurídica popular, educação jurídica e educação popular | Artigo | Link |
| Histórico, concepção e prática da Assessoria Jurídica Universitária Popular da UnB – Roberto Lyra Filho | Adda Luisa de Melo Sousa | ED 1 – Assessoria jurídica popular, educação jurídica e educação popular | Artigo | Link |
| Assessoria jurídica universitária popular em tempos de pandemia: a luta pelo despejo zero em Goiás | Lara Estevão Lourenço; Lucas José Nunes | ED 1 – Assessoria jurídica popular, educação jurídica e educação popular | Pôster | Link |
| Utopias e ideologias nos altiplanos aymaras: a constitucionalização do vivir bien na Bolívia | Gustavo de Oliveira Correa; Juliano Pietzack | ED 2 – Direito e marxismo | Artigo | Link |
| Forma jurídica do setor elétrico e populações atingidas: relação jurídica dependente no caso concreto | Tchenna Fernandes Maso; Daiane Machado | ED 2 – Direito e marxismo | Artigo | Link |
| Complexo minerário ou comunidade? O apagamento da existência do distrito de Miguel Burnier – Ouro Preto/MG | Erna Fonseca Holzinger | ED 2 – Direito e marxismo | Artigo | Link |
| Sobre o conceito de propriedade privada em Marx e na teoria marxista do direito: da alienação do trabalho ao fetichismo da mercadoria e as suas formas negativas | André Luiz Barreto Azevedo | ED 2 – Direito e marxismo | Artigo | Link |
| Trabalho e Cárcere: uma análise a partir das categorias de E. Pachukanis | Maria Dantas de Argolo da Silva; Vladimir de Carvalho Luz | ED 2 – Direito e marxismo | Artigo | Link |
| Análise preliminar da recepção dos conceitos gramscianos pelo Movimento do Direito Alternativo: Gramsci entre Arruda Jr. e Coutinho | Matheus Daltoé Assis | ED 2 – Direito e marxismo | Artigo | Link |
| Análise das condições de uma sociedade adoecida: estado liberal e a manutenção do analfabetismo | Victor Kleber Cavalcante Maltarolo; Julia Costa de Sousa; Gabriela Souza de Queroz; Eduarda Sofia Silva Santos | ED 3 – Pensamento crítico e pesquisa militante na América Latina | Artigo | Link |
| A estrutura punitiva neoliberal brasileira: discutindo a repressão ultra-autoritária contemporânea | Millena Cristina de Lima; Janus Pantoja Oliveira de Azevedo | ED 3 – Pensamento crítico e pesquisa militante na América Latina | Artigo | Link |
| A Constituição Dirigente Invertida: Uma Revisão Bibliográfica | Ana Karina Licodiedoff Baethgen; Lucas Machado Fagundes | ED 3 – Pensamento crítico e pesquisa militante na América Latina | Artigo | Link |
| Saúde mental e militância | Marina Thuane Melo da Silva; Lalesca Christine Medeiros de Sousa; João Gabriel Carvalho Araújo Mello de Oliveira. | ED 3 – Pensamento crítico e pesquisa militante na América Latina | Pôster | Link |
| Direito À Saúde e Diálogos Interculturais: Estado, Saúde e Meio Ambiente a partir da escuta das Comunidades Tradicionais De Matrizes Africanas No Distrito Federal e no Recôncavo Da Bahia | Silvia Badim Marques; Wilson Rogério Penteado Junior. | ED 4 – Povos e comunidades tradicionais | Artigo | Link |
| Crimes culturalmente motivados: o abandono gemelar Guarani sob a perspectiva do direito brasileiro | Tainá Viana; Marcelo Veiga Beckhausen | ED 4 – Povos e comunidades tradicionais | Artigo | Link |
| Reflexões sobre o processo legislativo do Estatuto do Cigano no Senado Federal | Phillipe Cupertino Salloum e Silva | ED 4 – Povos e comunidades tradicionais | Artigo | Link |
| Socialismo indo-americano e bem-viver: uma alternativa de superação dos paradigmas impostos pelo desenvolvimentismo ocidental | Luiza Bárbara Vieira Cidrack; Raissa Lorena Malcher Sena | ED 4 – Povos e comunidades tradicionais | Artigo | Link |
| A (re)existência das mulheres do Porto do Capim em João Pessoa (PB) contra a colonialidade do poder (municipal) | Anna Karolyna Bento Costa; Mariana Kimura da Costa; Maria Stephanne Beserra Cardoso; Hugo Belarmino de Morais | ED 4 – Povos e comunidades tradicionais | Artigo | Link |
| Mineração em terras indígenas: as violações de direitos das mulheres indígenas como reflexo da repatriarcalização de territórios | Ana Gabrieli Reis; Eduarda Gonçalves Marengo | ED 4 – Povos e comunidades tradicionais | Artigo | Link |
| Direito de livre uso das terras e acesso às vias como corolário do direito de liberdade de locomoção | Paula Andressa Fernandes Benette | ED 4 – Povos e comunidades tradicionais | Pôster | Link |
| Agrocologia e reforma agrária: práticas agroecológicas no Acampamento Leonir Orback em Santa Helena de Goiás | Ana Barbara Fernandes; Edevaldo Aparecido Souza | ED 5 – Questão agrária e conflitos socioambientais | Artigo | Link |
| Violência e grilagem de terras em Rondônia: compreensão a partir do Acampamento Monte Verde | Lenir Correia Coelho | ED 5 – Questão agrária e conflitos socioambientais | Artigo | Link |
| De Santa Dica a Natalina Cândida: breves contribuições acerca da luta das mulheres camponesas e terras Goyazes, fêmeas em luta | Esloane Gonçalves Rodrigues; Laysa Stefany Ferreira Melo | ED 5 – Questão agrária e conflitos socioambientais | Artigo | Link |
| A reforma agrária na Constituição Federal, a PEC n° 80/2019 e a exigência de um constitucionalismo achado na rua | Geraldo Miranda Pinto Neto; Tayse Ribeiro de Castro Palitot | ED 5 – Questão agrária e conflitos socioambientais | Artigo | Link |
| Direitos dos camponeses e direitos humanos: conservação, proteção e uso das sementes crioulas no brasil | Jéssica da Silva Brito | ED 5 – Questão agrária e conflitos socioambientais | Pôster | Link |
| Por que há poucas mulheres no parlamento brasileiro? | Marta Aparecida dos Santos | ED 6 – Gênero, sexualidade e direitos | Artigo | Link |
| Transgêneros: uma análise dos movimentos sociais com base na teoria crítica dos direitos humanos | Noelle Ramos Ferreira de Lacerda Carneiro | ED 6 – Gênero, sexualidade e direitos | Artigo | Link |
| Receptividade judicial e oportunidade legal no direito de famílias LGBTI+ antes e depois do reconhecimento da união homoafetiva: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Iago Masciel Vanderlei; Natasha Karenina de Sousa Rego | ED 6 – Gênero, sexualidade e direitos | Artigo | Link |
| A violência obstétrica definida na legislação estadual do Amazonas e a reafirmação da autonomia reprodutiva | Natalia Demes Bezerra Tavares Pereira; Rachel Geber Corrêa | ED 6 – Gênero, sexualidade e direitos | Artigo | Link |
| Misógina República brasileira: a violação dos direitos políticos das mulheres no Golpe de Estado contra a Presidenta Dilma Rousseff | Gabriella Barbosa Santos | ED 6 – Gênero, sexualidade e direitos | Artigo | Link |
| Generificar a deficiência em diálogo com a TRS | Angélica Ferreira de Freitas; Mariane Oliveira Junqueira | ED 6 – Gênero, sexualidade e direitos | Artigo | Link |
| Mulheres transgênero frente à Lei n. 11.340/2006 | Marcelo Marques de Almeida Filho; Alessandra dos Santos Oliveira; Mikhaelly Mendes de Oliveira; Danielle de Castro Silva Lobato | ED 6 – Gênero, sexualidade e direitos | Artigo | Link |
| População LGBTQIA+ no debate político nacional: análise dos projetos de leis propostos no Congresso Nacional sobre a promoção dos direitos de diversidade sexual | Ana Karolina Matias Emydio; Lucas Machado Fagundes | ED 6 – Gênero, sexualidade e direitos | Pôster | Link |
| Insegurança alimentar grave em tempos de pandemia no Brasil, identificável por raça, gênero, escolaridade e região | Vanessa Souza Suterio | ED 6 – Gênero, sexualidade e direitos | Pôster | Link |
| Cidade, afeto e direitos: um estudo sobre a “teia de solidariedade” no Rio de Janeiro/RJ | Enzo Bello; Mayã Martins Correia; Marcela Munch; Renata Piroli Mascarello | ED 7 – Cidade e Direitos | Pôster | Link |
| A Reestruturação do Capital e o Sindicalismo de Movimento Social na Pedagogia Emancipatória e Libertária Freiriana | Rodrigo Camargo Barbosa | ED 8 – Mundo do trabalho, movimento sindical e direitos | Artigo | Link |
| “O Gari Acordou”: relato e reflexões introdutórias sobre a greve dos garis no RJ | Henrique Posser Martins; Luiz Eduardo Domingues dos Santos Souza da Silva | ED 8 – Mundo do trabalho, movimento sindical e direitos | Artigo | Link |
| O problema da categoria trabalho no neoliberalismo | Tainã Góis | ED 8 – Mundo do trabalho, movimento sindical e direitos | Artigo | Link |
| Uberização: o controle de trabalhadores pelos aplicativos | Mylena Devezas Souza; Gabriel Santos Cintra Gomes de Souza | ED 8 – Mundo do trabalho, movimento sindical e direitos | Artigo | Link |
| A ofensiva do capital: Reforma trabalhista de 2017, a categoria da igualdade jurídica e a prevalência da negociação sobre a legislação como elementos de aprofundamento de desigualdades. | Daniel Costa Braz | ED 8 – Mundo do trabalho, movimento sindical e direitos | Pôster | Link |
| Criminologia popular | Felipe de Araujo Chersoni; Felipe Alves Goulart; Jackson Da Silva Leal | ED 9 – Criminologia crítica e movimentos sociais | Artigo | Link |
| Literatura marginal como ferramenta de reivindicação | Pablo Lopes de Carvalho; Eliandro Jaques Gonçalves | ED 9 – Criminologia crítica e movimentos sociais | Artigo | Link |
| Quem manda no Rio de Janeiro? Uma análise sobre a relação entre milícias e Estado no Rio de Janeiro | Íris Amorim; Naiara Coelho | ED 9 – Criminologia crítica e movimentos sociais | Artigo | Link |
| A criminalização dos movimentos sociais e a importância da Universidade necessária na retaguarda da luta por direitos e na defesa dos movimentos sociais | Clarice Lavine de Souza; Gabriel Remus Macêdo; João Guilherme Bezerra da Silva Oliveira, | ED 9 – Criminologia crítica e movimentos sociais | Artigo | Link |
| “É uma espécie de suspeito natural”: a relação entre Sujeição Criminal e Raça na decisão de revogação de prisão do caso Justino | Maria Eduarda Ferreira de Abreu; Rafaella Naves | ED 9 – Criminologia crítica e movimentos sociais | Artigo | Link |
| Justiça para todos? O papel do sistema de justiça na sedimentação da necropolítica adotada pela segurança pública | Lorena de Sousa Martins; Mariana Barros Nogueira Dias; Thamires Azeredo Chaves; Fernanda Maria da Costa Vieira | ED 9 – Criminologia crítica e movimentos sociais | Artigo | Link |
| Refuncionalização da pena de prisão: abordagem acerca da alienação do trabalho desde uma economia política da pena | Jackson Silva Leal | ED 9 – Criminologia crítica e movimentos sociais | Artigo | Link |
| Políticas públicas de direitos humanos para o desenvolvimento – é possível falar em universalização dos Direitos Humanos no Mercosul? | Luiza Bárbara Vieira Cidrack | ED 10 – Observatório do Sistema de Justiça, de políticas públicas e do Legislativo | Artigo | Link |
| Corpos matáveis, abjetos e degenerados: a violência bio-necro-política via discurso de exceção em tempos (en)epi-pandêmicos no Brasil | Delaine Almeida Silva | ED 11 – Observatório da mídia e direitos humanos | Artigo | Link |
| Igualdade como não-submissão e o tráfico ilícito de entorpecentes dentre as piores formas de trabalho infantil | Gislaine Menezes Batista | ED 12 – Direitos, infâncias e juventudes | Artigo | Link |
| Infância sequestrada: como a pornografia influencia na educação sexual | Maria Eduarda de Souza; Rafaela Alvim Fernandes de Oliveira | ED 12 – Direitos, infâncias e juventudes | Artigo | Link |
| O direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária no contexto de pandemia e pós-pandemia da covid-19 | Marcia Guedes Vieira; Andréa Márcia Santiago Lohmeyer Fuchs | ED 12 – Direitos, infâncias e juventudes | Artigo | Link |
| Facções criminosas em centros socioeducativos da cidade de Fortaleza, Ceará: surgimento, moralidades e conflitos violentos. | Renan Santos Pinheiro | ED 12 – Direitos, infâncias e juventudes | Artigo | Link |
| Oitiva de indígenas crianças vítimas ou testemunhas de violência: escuta especializada e depoimento especial | Ana Radig Denne Lobão Morais | ED 12 – Direitos, infâncias e juventudes | Artigo | Link |
| Violência sexual contra crianças e adolescentes: uma perspectiva descolonial do dever de proteçaõ da sociedade a partir das vozes populares na Cidade Olímpica nos anos de 2021 a 2023 | Davi Rafael Silva Vera | ED 12 – Direitos, infâncias e juventudes | Pôster | Link |
| O Caso do Filho do Sapateiro Militante: a micro-história de uma família na luta pela resistência à ditadura militar em Salvador entre 1968 e 1970. | Gabriel Antonio Pereira Santos; Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho | ED 13 – Direitos, memória e justiça de transição | Artigo | Link |
| Ditadura civil-militar, resistência, repressão e Justiça de Transição no campo. | Laísa Miranda dos Santos | ED 13 – Direitos, memória e justiça de transição | Artigo | Link |
| A (re)construção da memória coletiva: debates e experiências | Bruna Martins Costa; Leonardo Evaristo Teixeira | ED 13 – Direitos, memória e justiça de transição | Artigo | Link |
| Memórias em silêncio: a ditadura empresarial militar na cidade do Rio de Janeiro | Mariana Monteiro Scabello | ED 13 – Direitos, memória e justiça de transição | Artigo | Link |
| A luta pela memória política e a Justiça de Transição: o caso dos petroleiros baianos | Carlos Eduardo Soares de Freitas | ED 13 – Direitos, memória e justiça de transição | Pôster | Link |
| História como trauma: por uma virada afetiva na Justiça de Transição brasileira | Barbara Guilherme Lopes | ED 13 – Direitos, memória e justiça de transição | Pôster | Link |
| “Sob os porões da agonia”: justiça de transição e estudo de casos em Feira de Santana | Thomaz Heverton dos S. Pereira; Márcia Costa Misi | ED 13 – Direitos, memória e justiça de transição | Pôster | Link |
| Assassinatos por conflitos fundiários no Estado do Pará (1964-1988): resgate histórico e análise jurídica | Halyme Ray Franco Antunes | ED 13 – Direitos, memória e justiça de transição | Pôster | Link |
| Incomodar os sonos injustos: a escrevivência de Conceição Evaristo e os silêncios do constitucionalismo hegemônico | Luiz Vinícius de Souza Fernandes | ED 14 – Direito e relações raciais | Artigo | Link |
| O impacto do labeling approach no (falso) reconhecimento de pessoas | Bianca Galvão Marques | ED 14 – Direito e relações raciais | Pôster | Link |
| O Estado do conhecimento do direito e relações raciais: breves contribuições a partir da realidade brasileira | Laysa Stefany Ferreira Melo | ED 14 – Direito e relações raciais | Pôster | Link |
| O direito da ponte pra cá: pensando a importância da escrevivência para a hermenêutica jurídica negra | Uebert Vinicius das Neves Ramos | ED 14 – Direito e relações raciais | Pôster | Link |