A partir das reflexões realizadas no interior do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), em especial em seu Grupo Temático de Direito e Marxismo, lançamos a iniciativa de um Curso Livre sobre os “Fundamentos do Direito Insurgente”. A ideia consiste em, de forma introdutória, recuperar e reorientar uma importante tradição da crítica jurídica latino-americana: combinar uma crítica ao direito que reivindica a análise imanente do direito, em particular o germinal debate soviético, mas também explora a potencialidade insurgente da práxis jurídica como elemento constitutivo de nossa teorização.
Além da organização do IPDMS, a atividade será construída pela interação de três grupos de pesquisa em parceria interinstitucional: Grupo de Estudos Direito e Ideologias (GEPDI) da Unisociesc/Joinville, sob a coordenação do Prof. Dr. Moisés Alves Soares; Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania (NDCC) do PPGD/UFPR, sob a liderança do Prof. Dr. Ricardo Prestes Pazello; e GPLutas – Grupo de Pesquisa Marxismo, Direito e Lutas Sociais, sob a orientação da Profª Dra. Ana Lia Almeida, da UFPB.
As atividades serão realizadas, conforme a programação, de forma remota e gratuita. As inscrições serão limitadas a 100 (cem) vagas. Os encontros ocorrerão aos sábados, das 9h às 13h (4h de duração), tendo um primeiro momento de exposição feito pelos coordenadores ou por convidados e um segundo de discussão sobre o tema da semana com base nos textos indicados. Ao final do curso de extensão, para quem concluir os 8 módulos, haverá certificação de 32 horas emitidas pela Unisociesc/Joinville.
Início: 13/03/2021
Término: 31/07/2021
Carga Horária Total: 32h
Para se inscrever, preencha o formulário:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfFl2QdsjSL9_SVgVeSEPATHr7nQGOjg43k-M 8onWRQPgxSsQ/viewform
As inscrições devem ser feitas até 5 de março de 2021.
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FUNDAMENTOS DO DIREITO INSURGENTE
(Curso Livre)
Coordenação: Ana Lia Almeida, Moisés Alves Soares e Ricardo Prestes Pazello
Organização: GT Direito e Marxismo/IPDMS
Parcerias: Grupo de Pesquisa Marxismo, Direito e Lutas Sociais (GPLutas/UFPB); Grupo de Estudos Direito e Ideologias (GEPDI/Unisociesc/Joinville); Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania (NDCC/PPGD/UFPR)
Vagas: 100 (cem)
Inscrições: até 5 de março de 2021.
PROGRAMAÇÃO
* Curso ministrado aos sábados, das 09:00 às 12:00
1º Modulo: 13/03 – Marx e a crítica marxista ao direito
Bibliografia principal:
- MARK, Karl. Crítica ao Programa de Gotha
Bibliografia complementar:
- ALMEIDA, Ana Lia. Intrusos: o incômodo trânsito dos trabalhadores no campo jurídico
https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/19053/17623
- PAZELLO, Ricardo Prestes. Direito insurgente: fundamentações marxistas desde a América Latina
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/36564/26065
- SOARES, Moisés Alves. O direito entre a apropriação e a alienação nos Grundrisse de Karl Marx
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/36641/26066
2º Módulo: 03/04 – Por um outro Pachukanis
Bibliografia principal:
- PACHUKANIS, Evguiéni B. Lênin e os problemas do direito
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/36565/26080
Bibliografia complementar:
- SOARES, Moisés Alves. O equilíbrio catastrófico da teoria marxista do direito no Brasil
- ALMEIDA, Ana Lia. Continuando com Pachukanis: possibilidades analíticas para o sujeito de direito.
https://www.researchgate.net/publication/330655341_Anais_Evento_DeP_IPDMS_Integral_-_FINAL
- PAZELLO, Ricardo Prestes. Os momentos da forma jurídica em Pachukanis: uma releitura de Teoria geral do direito e marxismo
http://www.verinotio.org/conteudo/0.81125154235517.pdf
3º Módulo: 24/04 – Stutchka e o outro elo da crítica jurídica soviética
Bibliografia principal:
STUCKA, Pëtr. Direito e luta de classes: teoria geral do direito
Bibliografia complementar:
- SOARES, Moisés Alves; PAZELLO, Ricardo Prestes. Stutchka e as contribuições para a cultura jurídica soviética revolucionária
https://periodicos.uff.br/culturasjuridicas/article/view/45383
4º Módulo: 15/05 – O debate paradigmático da crítica jurídica mexicana
Bibliografia principal:
- CORREAS, Óscar. A teoria geral do direito frente à antropologia jurídica
https://periodicos.uff.br/culturasjuridicas/article/view/47089/27030
- DE LA TORRE RANGEL, Jesús Antonio. Los pobres y el uso del derecho
https://issuu.com/assessoriajuridicapopular/docs/name955c94?backgroundColor=%2523222222
Bibliografia complementar:
- PAZELLO, Ricardo Prestes. Crítica jurídica mexicana: um debate paradigmático [item 5.2.2, p. 363-395]
5º Módulo: 05/06 – Edificação e escombros da crítica jurídica brasileira
Bibliografia principal:
- PRESSBURGER, Miguel. Direito, a alternativa
https://pt.scribd.com/document/24136052/Thomaz-Miguel-Pressburger-Direito-a-Alternativa
Bibliografia complementar:
- PAZELLO, Ricardo Prestes; SOARES, Moisés Alves. Direito e marxismo: entre o antinormativo e o insurgente
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/13109
6º Módulo: 26/06 – O direito insurgente da assessoria jurídica popular (Convidado: LUIZ OTÁVIO RIBAS)
Bibliografia principal:
- BALDEZ, Miguel Lanzellotti. Sobre o papel do direito na sociedade capitalista: ocupações coletivas – direito insurgente
https://issuu.com/assessoriajuridicapopular/docs/1989f_sobre_o_papal_do_direito_na_s
Bibliografia complementar:
- RIBAS, Luiz Otávio. Trajetórias e práticas de advocacia e insurgência [cap. 2, p. 29-66]
https://issuu.com/luizotavioribas/docs/ribas_direito_insurgente_na_assesso/
- ALMEIDA, Ana Lia. Assessoria Jurídica Popular: um conceito, um movimento [p. 11-158]
https://www.anadep.org.br/wtksite/Livro_Finalizado_-_Setembro_2017.pdf
7º Módulo – 17/07 – Crítica Feminista ao Direito e Crítica AntirracisTa ao Direito (Convidadas: FABIANA CRISTINA SEVERI e BRUNA ESTÉFFANI SOARES)
Bibliografia Principal:
- BARTLETT, Katherine Métodos jurídicos feministas.
Tecendo Fios das Críticas Feministas ao Direito no Brasil II
- BERTÚLIO, Direito e relações raciais: uma introdução crítica ao racismo.
https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/106299/PDPC0003-D. pdf?sequence=1&isAllowed=y
Bibliografia Complementar:
- Críticas feministas ao direito: uma análise sobre a produção acadêmica no Brasil. CAMPOS, SEVERI e CASTILHO.
Tecendo Fios das Críticas Feministas ao Direito no Brasil
- ARAÚJO, Bruna Stefanni Soares de. Criminologia, feminismo e raça: guerra às drogas e o superencarceramento de mulheres latino-americanas.
https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/12258
8º Módulo – 31/07 – Relações entre classe, raça, gênero e sexualidade na crítica insurgente ao direito
Bibliografia Principal
- MACKINNON, Catharine . Feminismo, Marxismo, Método e o Estado: Uma agenda Para Teoria. Revista Direito e Práxis
<Feminismo, Marxismo, Método e o Estado: Uma agenda Para Teoria | MacKinnon | Revista Direito e Práxis>.
- QUEIROZ, Marcos. CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO E O ATLÂNTICO NEGRO: A experiência constitucional de 1823 diante da Revolução Haitiana Marcos
Bibliografia Complementar:
- EFREM FILHO, Mata-mata : reciprocidades constitutivas entre classe, gênero, sexualidade e território.
Repositorio da Producao Cientifica e Intelectual da Unicamp: Mata-mata : reciprocidades constitutivas entre classe, gênero, sexualidade e território