O Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) tem a satisfação de divulgar o dossiê “Direitos e Movimentos Sociais” (para ver o arquivo da edição completa, clique aqui). A publicação é resultado da parceria da revista “Panóptica: direito, sociedade e cultura” (ligada ao grupo de pesquisa Direito, sociedade e cultura, da FDV/ES) com o Instituto, e é resultado da aproximação de pesquisas ocorridas no V Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais, ocorrido em Vitória/ES, em 2015.
O dossiê foi organizado pelos professores André Filipe Pereira Reid dos Santos (FDV) e Ricardo Prestes Pazello (UFPR), ambos do IPDMS, e conta com onze artigos que versam sobre a temática que relaciona direito a movimentos sociais. Além de nove textos produzidos por associados ao IPDMS, o dossiê conta também com duas contribuições internacionais, do venezuelano Manuel Gándara Carballido e do mexicano Daniel Sandoval Cervantes. Todos os artigos são inéditos e especialmente escritos para o presente dossiê.
Tendo por intuito a consolidação e divulgação do campo de “direitos e movimentos sociais”, o dossiê tem por destinatários militantes, pesquisadoras e pesquisadores interessados no tema, e seu conjunto de textos, cujos títulos e autores são reproduzidos a seguir, expressam tal desiderato. Boa leitura!
Dossiê “Direitos e Movimentos Sociais”
Editorial: Direitos e Movimentos Sociais
Ricardo Prestes Pazello, André Filipe Pereira Reid Santos
“O dilema da América Latina” revisitado: as novas estruturas jurídico-políticas em processo de construção pela “potência plebéia”
Diego Augusto Diehl
Poder, violencia y derecho: movimientos sociales e historia social del derecho en México
Daniel Sandoval Cervantes
El pensamiento crítico en derechos humanos y la necesaria articulación de luchas sociales
Manuel E. Gándara Carballido
Uma porta de entrada para a crítica marxista do direito: “A legalização da classe operária”
Marcus Orione, Jorge Luiz Souto Maior, Flávio Roberto Batista, Pablo Biondi
Trabalho escravo contemporâneo: instrumento de acúmulo do capitalismo
Shirley Silveira Andrade
Violência obstétrica e acesso das mulheres à justiça: análise das decisões proferidas pelos Tribunais de Justiça da região sudeste
Beatriz Carvalho Nogueira, Fabiana Cristina Severi
Velhas e novas mídias: estratégias de acesso da crítica criminológica ao discurso público sobre o crime
Marília de Nardin Budó
Movimentos sociais e segurança nacional: notas sobre contestação e vigilância durante a ditadura militar no Brasil
Pádua Fernandes
O legado da ditadura para a educação jurídica brasileira
Alexandre Bernardino Costa
Educação jurídica estranhada: movimentos sociais, universidade popular e mobilidade jurídica
Ricardo Prestes Pazello, Naiara Andreoli Bittencourt, Igor Augusto Lopes Kobora, Felipe Balotin Pinto, Ana Cláudia Milani e Silva
Políticas públicas e movimentos sociais no planejamento e gestão urbanos brasileiros
Claudio Oliveira Carvalho, Ariana Ferreira Alencar Moraes