O Grupo de Pesquisa Marxismo, Direito e Lutas Sociais (GPLUTAS), em parceria com o IPDMS, realizará o Minicurso “Marxismo e Direito”, ministrado pelxs companheirxs Ricardo Pazello (IPDMS – UFPR) e Ana Lia Almeida (IPDMS – UFPB), nos dias 29 e 30 de julho de 2015, em João Pessoa/PB, no Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.
As inscrições, já próximas do encerramento, podem ser feitas no link abaixo:
http://goo.gl/forms/J8s9HDwFw7
Clique aqui ou leia abaixo o programa do minicurso.
MINICURSO MARXISMO E DIREITO
Ricardo Prestes Pazello
Ana Lia Almeida
29/07 (18h): MARX, MARXISMOS E DIREITO
1. O lugar do direito no método de Marx
2. Da crítica à emancipação política ao comunismo: Sobre a Questão Judaica, Crítica ao Programa de Gotha e O Capital.
3. O direito no projeto político de Marx e Engels
30/07 (8h): DIREITO E IDEOLOGIA
1. Ideologia como consciência prática da sociedade de classes
2. Gênese e função social do complexo jurídico. A forma jurídica e a forma da mercadoria.
3. Legalidade própria do complexo jurídico. Fetichismo do direito.
30/07 (14h): DIREITO E INSURGÊNCIA
1. O socialismo jurídico
2. O debate soviético
3. O “direito emancipatório” das teorias jurídicas críticas no Brasil.
Referências:
Karl Marx: Sobre a Questão Judaica
O capital (2º capítulo do vol. 1, O processo de troca)
Crítica do programa de Gotha
Friedrich Engels e Karl Kautsky: O socialismo Jurídico
Eugeny Pachukanis: Teoria Geral do Direito e Marxismo
Georgy Lukács: Para uma Ontologia do Ser Social (2º capítulo do vol. 2, A reprodução).
Enrique Dussel: A produção teórica de Marx (caps. 17 e 18)
Miguel Pressburger: Direito, a alternativa?
Indicações de leitura prévia:
Moisés Alves Soares e Ricardo Pazello:
Direito e Marxismo: entre o antinormativo e o insurgente
http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/13109
Ana Lia Almeida: O papel das ideologias na formação do campo jurídico
http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/12876