III Seminário IPDMS – Programação completa Espaços de Discussão

por ipdms | maio 28, 2013 | III Seminário, Notícias | 0 Comentários

1. A DISCUSSÃO DE GÊNERO E O DIREITO
30 de maio – quinta-feira	31 de maio – sexta-feira
1. MOVIMENTOS SOCIAIS NO PIAUÍ: UMA EXPRESSÃO DO MOVIMENTO LGBT EM TERESINA-PIAUÍ Ana Araújo de Souza Francyely dos Santos Moura Karine Cabral de Sousa Leianny Danielly da Silva Reis Luciana Resplandes da Silva 2. MULHERES E O SISTEMA PRISIONAL: DESIGUALDADES DE GÊNERO QUE ULTRAPASSAM OS MUROS DA PRISÃO Lissa Chrisnara Silva do Nascimento 3. GÊNERO E DIREITO NO CENTRO SÓCIO-EDUCATIVO FEMININO NO ESTADO DO PARÁ 4. LUTAS (RE)VELADAS: O FEMINISMO PRESENTE NO COTIDIANO DE MULHERES NEGRAS NO MUNICÍPIO DE BODOCÓ-PE Alexsandra Flávia Bezerra de Oliveira (UFC). Reginaldo Ferreira Domingos (UFC/URCA). Henrique Cunha Júnior 5. EMPODERANDO MULHERES: CAPACITAÇÃO DE MULHERES EM ESTADO DE VULNERABILIDADE Elisa Girotti Celmer Carolina Duarte Flores Nicolas Nunes Diogo Sousa Magalhães Schaiene Martinez Brandolt Patrícia Moraes Bicca Cíntia Serpa 6. SOBRE REGALOS DA NATUREZA: PAIXÃO LUZ, AS “UNIÕES HOMOAFETIVAS” E A SEXUALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE Roberto Efrem Filho	7. A VIOLÊNCIA DO PRESENTE: O ESTUPRO COLETIVO E A PROPRIETARIZAÇÃO DA SEXUALIDADE Ana Karenina Ribeiro De Almeida Ariana Bárbara Queiroz Cavalcante Claudiana Dionísio da Silva Éssica de Almeida Lima Eloisa Slongo Iara Ágata Avelino de Paiva Vanina Castro Dória de Almeida 8. DIREITO COMO TECNOLOGIA DE GÊNERO Luisa Paiva 9. AS MANIFESTAÇÕES DAS VIOLÊNCIAS CONTRA E ENTRE MULHERES LÉSBICAS NA CIDADE DE FORTALEZA Luanna Marley de Oliveira e Silva Rosinere Marques de Moura 10. MOBILIZAÇÃO LEGAL E MOVIMENTO LGBT: UMA APROXIMAÇÃO ENTRE DIREITO, PODER JUDICIÁRIO E POLÍTICA Fabiola Fanti 11. A VIOLÊNCIA E A DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER E SUAS REPERCUSSÕES NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA REALIDADE MOSSOROENSE Jaqueline de Almeida Dantas

ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR, EDUCAÇÃO JURÍDICA E EDUCAÇÃO POPULAR
30 de maio – quinta-feira	31 de maio – sexta-feira
A A SSESSORIA JURÍDICA POPULAR E IDEOLOGIA: O FIM DAS LACUNAS NO DISCURSO JURÍDICO – A EXPERIÊNCIA DE POLITIZAÇÃO DO PROGRAMA MOTYRUM DE EDUCAÇÃO POPULAR EM DIREITOS HUMANOS Magnus Henry da Silva Marques A Prática da AJUP a partir dos e das Extensionistas do NAJUP – Direito Nas Ruas/Movimentos Sociais. Dificuldades, Mudanças e Perspectivas Fernanda Lima da Silva Alana Barros da Silva Camila Vieira de Carvalho Elisa Maria Lucena Albuquerque LIBERTAR A FORMAÇÃO EM DIREITO E CONSTRUIR A UNIVERSIDADE POPULAR: A EXPERIÊNCIA DA FORMULAÇÃO COLETIVA DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS. Brena Aquino Rodrigues de Oliveira Geraldo Miranda Pinto Neto José Humberto de Góes Junior TRABALHADORES EM GREVE: EXPERIÊNCIAS DE LUTA E ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR NO CONTEXTO DE AGRONEGÓCIO NA CHAPADA DO APODI. Ronaldo Moreira Maia Júnior Danielle de Freitas Lima Maria do Socorro Diógenes Pinto	A IDEOLOGIA NA EDUCAÇÃO JURÍDICA E OS GRUPOS DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR Ana Lia Almeida As Implicações da Extensão Popular no Conjunto Leningrado na Formação dos Membros do Programa Motyrum de Educação Popular em Direitos Humanos Denis Fernandes Monte Torres Lorena Cordeiro de Oliveira Conceitos jurídicos em conflito: uma análise crítica da dogmática jurídica a partir da práxis da Assessoria Jurídica Universitária Popular junto à ocupação urbana Casarão da Jaqueira Elisa Maria Lucena Albuquerque

3. CIDADE
30 de maio – quinta-feira	31 de maio – sexta-feira
DA CIDADE AO DIREITO À CIDADE Geysa Victória Costa Silva MOVIMENTOS SOCIAIS, ACESSIBILIDADE E QUESTÕES URBANAS: A CIDADE É PARA TODOS? Francine de Souza Dias CONSTRUÇÃO DA MOBILIDADE E A GRATUIDADE PARA ESTUDANTES NO TRANSPORTE COLETIVO NO RIO DE JANEIRO Elis de Aquino A MOBILIDADE SOCIAL NAS GRANDES CIDADES: O TRANSPORTE MUNICIPAL E O SUBSÍDIO CRUZADO COMO PRINCIPAL POLÍTICA PÚBLICA José Carlos Oliveira; Tônia de Oliveira Barouche; Priscila Silva Montes CONTRIBUIÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS PARA O FORTALECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DAS PESSOAS VIVENDO EM SITUAÇÃO DE RUA EM NATAL/RN Hellen Tattyanne de Almeida; Fernanda Cavalcanti de Madeiros; José Vanilson Torres da Silva	ESTADO CAPITALISTA E LUTA DE CLASSES NO DISCURSO DE DESORDEM URBANA E AMBIENTAL Rafaela Silveira de Ag uiar; Liana Brito de Castro Araújo A NEGAÇÃO DO DIREITO À MORADIA E O DISCURSO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NAS CIDADES Maria Vitória Costaldello Ferreira INJUSTIÇA AMBIENTAL E(M) REMOÇÕES FORÇADAS: ANÁLISE DO CASO VILA CAZUMBA, FORTALEZA, CE. Talita de Fátima Pereira Furtado Montezuma OS PROBLEMAS E OS LIMITES DO ATUAL MODELO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A PARTIR DO ESTUDO DO CASO DO VLT Lia Bezerra Araújo Souza OS EFEITOS DO VILA VIVA SERRA NA CONDIÇÃO SOCIOECONÔMICA DOS MORADORES AFETADOS Amanda Couto de Medeiros e outros AS OCUPAÇÕES URBANAS EM BELO HORIZONTE E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À CIDADE SOB LEFEBVRE, HARVEY E DOUTRINA JURÍDICO- URBANA BRASILEIRA Marianna Vieira Rodrigues Maciel

4. DIREITO E MARXISMO
30 de maio – quinta-feira	31 de maio – sexta-feira
1. A TORTO E À DIREITA: A IDEOLOGIA NOS MANUAIS DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Claudiana Dionísio Iara Ágata Avelino Paiva Liziane Pinto Correia Ana Lia de Almeida 2. O DIREITO DE SER DONO DO(NO) DIREITO: REFLEXÕES SOBRE A MATRIZ PROPRIETÁRIA DO CAMPO JURÍDICO Hugo Belarmino de Morais 3. A IDEIA DE JUSTIÇA EM MARX: CENTRALIDADE DO TRABALHO E UM NOVO FUNDAMENTO DO DIREITO Murilo Leite Pereira Neto Newton de Menezes Albuquerque 4. A DIALÉTICA SOCIAL DO DIREITO – INVESTIGAÇÕES INICIAIS Pedro Rezende Santos Feitoza 5. OS COMUNISTAS NA ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE DE 1946: UMA ANÁLISE ILUSTRADA PELO DEPUTADO CARLOS MARIGHELLA Rafael Cataneo Becker	6. EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E EMANCIPAÇÃO HUMANA EM SOBRE A QUESTÃO JUDAICA: O DEBATE DOS DIREITOS HUMANOS Guilherme Milkevicz Renata Volpato 7. A COMEÇAR POR KELSEN David Gomes 8. A ANÁLISE ONTOLÓGICA DO DIREITO – OBSERVAÇÕES A PARTIR DA OBRA DE LUKÁCS Breno Lima 9. O ÚLTIMO POULANTZAS E O MARXISMO Pedro Eduardo Zini Davoglio Victor Barau 10. DIREITOS HUMANOS EM TEMPO DE BARBÁRIE: UMA ANÁLISE HISTÓRICA E CRÍTICA EM TORNO DA POLÍTICA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS Ana Paula Ferreira da Silva

5. FORMAS E PRÁTICAS DE PRODUÇÃO DE CONHECIMENTOS NA AMÉRICA LATINA
30 de maio – quinta-feira	31 de maio – sexta-feira
1. FONTES DO PENSAMENTO DESCOLONIAL E A TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS Natalia Martinuzzi Castilho Karina Macedo Fernandes 2. A FORÇA EPISTÊMICA DA DESCOLONIALIDADE PARA O CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO Letícia Garcia Ribeiro Dyniewicz José Ribas Vieira 3. POR UMA TEORIA LATINO-AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: APONTAMENTOS A PARTIR DA OBRA DE PAULO FREIRE José Humberto de Góes Junior 4. NA LUTA PELA ECOLOGIA DE SABERES: OS LIMITES E POSSIBILIDADES ÀS EPISTEMOLOGIAS PLURAIS FRENTE AOS DESAFIOS POLÍTICOS NOS CAMPOS CIENTÍFICO E JURÍDICO Gabriela de Freitas Figueiredo Rocha	5. TRILHAS DO PLURALISMO JURÍDICO NA ABYA YALA E. Emiliano Maldonado 6. A PRODUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PARA ALÉM DOS TRATADOS: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DOS“MOVIMIENTOS SOCIALES HACIA EL ALBA” Diego Augusto Diehl 7. CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DO EMPODERAMENTO DOS CIDADÃOS Carolina Duarte Flores Elisa Girotti Celmer Andrei Vallerão Eduarda Reckziegel André Graziottin Adriana Carvalho de Carvalho Rodrigo Paixão Sheila Stolz

6. INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
30 de maio – quinta-feira	31 de maio – sexta-feira
1. AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA2 Ana Carolina Galvão Vanessa Souza 2. CAMPO, LUGAR E PRODUÇÃO DA ANORMALIDADE, UMA PESQUISA ETNOGRÁFICA SOBRE AS PRÁTICAS E REPRESENTAÇÕES DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS (CAPSAD) Túlio Maia Franco 3. A CONSOLIDAÇÃO DO PROGRAMA SOS CRIANÇA NO RIO GRANDE DO NORTE NOS ANOS 1992 E 1993 Herculano R. Campos Vânia Aparecida Calado Bruna Larissa do N. Barbosa Hellen Kadja M. de Oliveira Thamara Pinto Soares 4. O DIREITO À EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE PRESSUPOSTOS PÓS-MODERNOS E DE APRENDER A APRENDER: UMA PROPOSTA DE INCIVILIDADE NO INTERIOR DA ESCOLA PÚBLICA Maria Nilvane Zanella 5. PROTAGONISMO DE MOVIMENTOS SOCIAIS DIANTE DA PUBLICIDADE ABUSIVA À HIPOSSUFICIÊNCIA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Natália Guimarães de Carvalho Assunção 6. CRIANÇA E ADOLESCENTE, DIREITOS HUMANOS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO CAMPESNATO Thais Barbosa Reis	7. INCIDÊNCIA DE VIOLÊNCIA LETAL CONTRA JOVENS EM NATAL Candida de Souza Érika Lula de Medeiros André Feliphe Jales Coutinho 8. A VIGÊNCIA DO SINASE E O SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO NORTE: REFLEXÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DOS ADOLESCENTES E SEUS FAMILIARES Fernanda Cavalcanti de Medeiros Ilana Lemos de Paiva Luana Isabelle Cabral dos Santos Daniel Araújo Valença Daniela Rodrigues Bezerra Hellen Tattyanne de Almeida 9. ADOLESCENTES VITIMIZADOS: REFLEXÕES ENTRE A REPERCUSSÃO EM UMA TRAJETÓRIA DE CONFLITO COM A LEI E AS POSSIBILIDADES DE ALTERAÇÕES EM SUAS HISTÓRIAS DE VIDA CONFLITUOSAS Giovanna Marielly da Silva Santos 10. ENTRE O IDEAL E O CAOS: ANÁLISE DA REALIDADE DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO NORTERIOGRANDENSE Lorena Celly Soares Olegário Luciana Ramos da Silva 11. ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: DISCUTINDO A REALIDADE E CONSTRUINDO CAMINHOS Tabita Aja Silva Moreira Thamires Pinto Soares

7. MUNDO DO TRABALHO, MOVIMENTO SINDICAL E DIREITO
30 de maio – quinta-feira	31 de maio – sexta-feira
1. EM DEFESA DO DIREITO AO TRABALHO: SOBRE A LEGALIDADE DAS OCUPAÇÕES DE FÁBRICAS NO BRASIL Luana Duarte Raposo e Alexandre Tortorella Mandl 2. A ORGANIZAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL CONTRA A PRECARIEDADE DO TRABALHO Eloísa Dias Gonçalves 3. A JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS COLETIVOS DE TRABALHO NOS ANOS 2000 Alexandre Tortorella Mandl 4. CRIMINALIZAÇÃO DO DIREITO DE GREVE E LIBERDADE SINDICAL: APONTAMENTOS SOBRE O CASO DA GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM 2012 André Luiz Barreto Azevedo 5. CRÍTICA À RAZÃO EMPREENDEDORA: SOBRE A FUNÇÃO IDEOLÓGICA DO EMPREENDEDORISMO NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO Carla Appollinario de Castro e Tiago de Garcia Nunes 6. OS PRECÁRIOS FRUTOS DA MODERNIZAÇÃO: RELAÇÕES DE ASSALARIAMENTO NA FRUTICULTURA IRRIGADA DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO. Felipe Santos Estrela de Carvalho	Obs: possibilidade de continuação dos debates no 2º dia

8. OBSERVATÓRIO DO SISTEMA DE JUSTIÇA, DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DO LEGISLATIVO
30 de maio – quinta-feira	31 de maio – sexta-feira
1. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ATIVISTA, TEORIAS DIALÓGICAS E DIÁLOGO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DA PRÁTICA DIALÓGICO-DELIBERATIVA A PARTIR DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA PELO STF Rafael Bezerra de Souza 2. SOBRE OS LEGITIMADOS PARA A PROPOSIÇÃO DE INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA (IDC): PROPOSTA PARA UMA AMPLIAÇÃO ABERTA E INCLUSIVA Fernando César Costa X avier3. A CULTURA DO NÃO LITÍGIO: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA INFORMALIZAÇÃO E DESJUDICIALIZAÇÃO NO BRASIL Priscila Silva Montes Tônia De Oliveira Barouche 4. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A CONCILIAÇÃO: NOVAS PERSPECTIVAS Jussara Freire de Santana Dayanne Alencar de Holanda 5. POR UMA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DAS AUSÊNCIAS Fabio Francisco Esteves	Obs: possibilidade de continuação dos debates no 2º dia

OBSERVATÓRIO MÍDIA, DIREITOS E POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO
30 de maio – quinta-feira	31 de maio – sexta-feira
1. A REPRESENTAÇÃO MIDIÁTICA DA VIOLÊNCIA E AS IMPLICAÇÕES NA PRODUÇÃO DE SENTIDO E NAS PRÁTICAS SOCIAIS – APONTAMENTOS DE PESQUISA Francisco Augusto Cruz de Araújo 2. A DEMOCRATIZAÇÃO DO DIREITO À COMUNICAÇÃO NO EQUADOR Hanna Rafaelli de Brito Lima 3. O ESPAÇO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA IMPRENSA DO TOCANTINS: UM OLHAR SOBRE A II MARCHA DAS VADIAS DE PALMAS Flávia Valéria Pereira Quirino Rose Dayanne Santana Nogueira 4. A MÍDIA QUE SILENCIA: A ABORDAGEM DO MOVIMENTO #FORAMICARLA NO PROGRAMA TELEVISIVO POLICIAL PATRULHA NA CIDADE Ádria Costa Siqueira Elmano Ricarte de Azevedo Souza Itamar de Morais Nobre 5. OBSERVATÓRIO MÍDIA, DIREITOS E POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO Ana Cecília de Barros Gomes 6. ECOMUSEU DE MANGUINHOS – A PERSPECTIVA CRÍTICO-EMANCIPATÓRIA NA FAVELA ATRAVÉS DA COMUNICAÇÃO Felipe Eugênio dos Santos Silva e Renata da Silva Melo 7. DIREITOS À COMUNICAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES: POSSIBILIDADES E DESAFIOS DA TRANSPARÊNCIA NO ESPAÇO PÚBLICO Henrique Wendhausen	Obs: possibilidade de continuação dos debates no 2º dia

10. PARTICIPAÇÃO POPULAR E ESPAÇO URBANO: POR UMA CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS CIDADES
30 de maio – quinta-feira	31 de maio – sexta-feira
1. PROBLEMATIZAÇÕES ACERCA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR EM PROGRAMAS PÚBLICOS DE INTERVENÇÃO URBANÍSTICA: RECONHECIMENTO, MULTICULTURALISMO E CARTOGRAFIA SOCIAL Ananda Martins Carvalho Thais Lopes Isabella Gonçalves Miranda Lívia Bastos Lages 2. OS DESAFIOS DA POLÍTICA HABITACIONAL BRASILEIRA E O PAPEL DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE Stéfane Rabelo Pereira da Costa 3. COMUNIDADE SÃO RAFAEL: A IMPORTÂNCIA DA ORGANIZAÇÃO LOCAL PARA A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO Sarah Araújo de Lucena Ivalcir de Sousa Gomes Daniel Pereira dos Santos 5. O DIREITO À MORADIA E A LIDERANÇA DAS MULHERES NA LUTA URBANA: A CIDADE DE FORTALEZADIANTE DOS IMPACTOS SOCIAIS DA COPA DO MUNDO DE 2014 Jéssica Fontenele Sales Leonísia Moura Fernandes Marina Araújo Braz. 6. CONFORMIDADE DA REVITALIZAÇÃO URBANA NO CASO DE PORTO ALEGRE: O CAIS DO PORTO MAUÁ EM FACE DAS DIRETRIZES DO ESTATUTO DA CIDADE Viviane Guimarães de Oliveira	Obs: possibilidade de continuação dos debates no 2º dia

10. PARTICIPAÇÃO POPULAR E ESPAÇO URBANO: POR UMA CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS CIDADES
30 de maio – quinta-feira	31 de maio – sexta-feira
1. PROBLEMATIZAÇÕES ACERCA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR EM PROGRAMAS PÚBLICOS DE INTERVENÇÃO URBANÍSTICA: RECONHECIMENTO, MULTICULTURALISMO E CARTOGRAFIA SOCIAL Ananda Martins Carvalho Thais Lopes Isabella Gonçalves Miranda Lívia Bastos Lages 2. OS DESAFIOS DA POLÍTICA HABITACIONAL BRASILEIRA E O PAPEL DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE Stéfane Rabelo Pereira da Costa 3. COMUNIDADE SÃO RAFAEL: A IMPORTÂNCIA DA ORGANIZAÇÃO LOCAL PARA A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO Sarah Araújo de Lucena Ivalcir de Sousa Gomes Daniel Pereira dos Santos 5. O DIREITO À MORADIA E A LIDERANÇA DAS MULHERES NA LUTA URBANA: A CIDADE DE FORTALEZADIANTE DOS IMPACTOS SOCIAIS DA COPA DO MUNDO DE 2014 Jéssica Fontenele Sales Leonísia Moura Fernandes Marina Araújo Braz. 6. CONFORMIDADE DA REVITALIZAÇÃO URBANA NO CASO DE PORTO ALEGRE: O CAIS DO PORTO MAUÁ EM FACE DAS DIRETRIZES DO ESTATUTO DA CIDADE Viviane Guimarães de Oliveira	Obs: possibilidade de continuação dos debates no 2º dia

11. POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS
30 de maio – quinta-feira	31 de maio – sexta-feira
1. SUZANO PAPEL E CELULOSE NO PIAUÍ Antonia Josélia Campelo Alves Camila Cecilina Nascimento Martins 2. A ATUAÇÃO DO ESTADO FRENTE À INDÚSTRIA MINERADORA EM CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MGCOMO INSTRUMENTO DE (IN)EFETIVAÇÃO DO TEXTO CONSTITUCIONAL Larissa Pirchiner de Oliveira Vieira Juliana Benício Xavier 3. ANÁLISE DOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA RESEX IPAÚ-ANILZINHO – (PA) Mariana Menezes Vanzin 4. DESCOMPASSOS ENTRE AS AGROFLORESTAS E DA LEGISLAÇÃO FLORESTAL: A PROBLEMÁTICA DOSENQUADRAMENTOS. Matheus Sehn Korting e Cleyton Gerhardt 5. FACES DA IDENTIDADE QUILOMBOLA: RECONHECIMENTO SEM LUTA? Enzo Bello Ricardo Falbo Monique Falcão André Matheus 6. MINISTÉRIO PÚBLICO E AÇÃO COLETIVA DE PESCADORES ARTESANAIS: CONSIDERAÇÕES SOBRE AINSTITUCIONALIZAÇÃO DO CONFLITO ENTRE A ASSOCIAÇÃO HOMENS E MULHERES DO MAR EEMPREENDIMENTOS PETROQUÍMICOS NA BAIA DE GUANABARA-RJ. Aline Borghoff Maia. 7. OS CIGANOS CALONS DO SÃO GABRIEL: TERRITORIALIDADE, POLÍTICAS PÚBLICAS, CIDADANIA EINCLUSÃO SOCIOECONÔMICA. Iara Menezes Lima Gabriela de Freitas Figueiredo Rocha Lívia Mara Resende João Pedro Lima Guimarães Vargas Lorena Mello Figueiredo e Pedro de Aguiar Marques	8. PERIPERI: MARGINALIZADOS NA ÚLTIMA FRONTEIRA DO DESENVOLVIMENTO. Rodrigo Portela Gomes e Yuri Rocha Lima dos Santos 9. PROJETO DE IRRIGAÇÃO SANTA CRUZ DO APODI: UMA REFORMA AGRÁRIA AO INVERSO; Maria do Socorro Diógenes Pinto Tayse Ribeiro de Castro Palitot Ronaldo Maia Moreira Júnior 10. PROPRIEDADE COLETIVA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO ALTO TROMBETAS NO MUNICÍPIO DEORIXIMINÁ/PA: UM OLHAR SÓCIOJURÍDICO SOBRE A TERRITORIALIDADE NA EFETIVAÇÃO DO ART. 68 DOADCT, CRFB/88 Thaís Maria Lutterback Saporetti Azevedo 11. QUEBRADEIRAS DE COCO DE BABAÇU EM PROJETOS DE ASSENTAMENTO E RESEX’S: SUJEITOS DEDIREITO E ACESSO À TERRA NOS DESCOMPASSOS DA HISTÓRIA Josilene Ferreira Mendes Pedro Sergio Vieira Martins 12. UM FAROL GLOBALIZADO EM ANCHIETA: ESTUDO SOBRE UMA REDE DE COOPERAÇÃO POLÍTICA EMLUTA CONTRA A IMPLANTAÇÃO DA COMPANHIA SIDERÚRGICA DE UBU Perci Coelho de Souza 13. O PAPEL DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE E O DIREITO AO RECONHECIMENTO DA MEMÓRIACOLETIVA E RECONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE. Helga Paula 14. IDENTIDADE ÉTNICA E A CONSTRUÇÃO DE DIREITOS TERRITORIAIS PARA COMUNIDADESQUILOMBOLAS Lucas Vieira Barros de Andrade

12. QUESTÃO AGRÁRIA E TERRITÓRIO
30 de maio – quinta-feira	31 de maio – sexta-feira
1. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO INSTRUMENTO DE RECONHECIMENTO ESTATAL DE DETERMINADA CULTURA Fernando Carneiro de Oliveira 2. MOVIMENTOS POPULARES ORGANIZADOS EM TORNO DE DIREITOS TERRITORIAIS NO CEARÁ Martha Priscylla Monteiro Joca Martins 3. O “DIREITO VIGENTE” NA DELIMITAÇÃO JURISPRUDENCIAL DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E DA PROPRIEDADE: ANÁLISE OBJETIVA DA JURISPRUDÊNCIA DO TRF-1 EM PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO E CONFLITOS POSSESSÓRIOS Marcus Dantas 4. PROCESSO SOCIAL E DIREITO: REMANESCENTES DE QUILOMBOS E MILITARES NA ILHA DA MARAMBAIA Aline Caldeira Lopes 5. DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO DIREITO À TERRA/TERRITÓRIO: PORQUE NO RIO TEM PATO COMENDO LAMA? Eduardo Fernandes de Araújo Eduardo Soares Bonfim Wyllck Jadyson Santos Paulo da Silva 6. CONFLITOS TERRITORIAIS NA ZONA DA MATA PARAIBANA: UM OLHAR SOBRE A PRODUÇÃO DO CAPITAL SUCROALCOOLEIRO Juliene Fernandes de Oliveira Edvaldo Carlos de Lima 7. UM BREVE OLHAR SOBRE AS DISPUTAS PELO ACESSO AS TERAS DEVOLUTAS NA BAHIA, À LUZ DO CONFLITO ENTRE COMUNIDADES DE FECHO DE PASTO E FAZENDEIROS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Mirna Silva Oliveira 8. REFLEXÕES SOBRE A FORMAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICA DO MAGISTRADO QUE LIDA COM QUESTÕES AGRÁRIAS: A IMPORTÂNCIA DO DIREITO AGRÁRIO PARA SE REPENSAR A EDUCAÇÃO JURÍDICA E A ESTRUTURA DO JUDICIÁRIO Camila Ribeiro Desinde 9. PRODUÇÃO DE DIREITO ALTERNATIVO: O MST E O PLURALISMO JURÍDICO Débora Vogel da Silveira Dutra	Obs: possibilidade de continuação dos debates no 2º dia

13. SOCIEDADE, CONTROLE E VIOLÊNCIA
30 de maio – quinta-feira	31 de maio – sexta-feira
1. DIREITO PENAL, CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA E CONTROLE DE CLASSE: RELAÇÃO ENTRE VIOLÊNCIA ESTRUTURAL E VIOLÊNCIA INTERSUBJETIVA COM BASE EM DADOS DO PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL DE EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL (PRESP) DE JUIZ DE FORA Franciene Almeida Vasconcelos 2. APONTAMENTOS PARA UMA TEORIA CRIMINOLÓGICO-CRÍTICA DO CONTROLE PENAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Eduardo Granzotto Mello 4. O PAPEL DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE E O DIREITO AO RECONHECIMENTO DA MEMÓRIA COLETIVA E RECONSTITUIÇÃO DA IDENTIDADE Helga Maria Martins de Paula 5. O IMPACTO SOCIOLÓGICO DEVIDO À REOCUPAÇÃO TERRITORIAL DAS FAVELAS CARIOCAS PELO ESTADO, BASEANDO-SE NA ATUAÇÃO DAS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA Raiano Tavares Oliveira Natália Eugênia da Cunha Pegado 6. REVISTA ÍNTIMA NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS: UMA VIOLAÇÃO DA INTIMIDADE E DA DIGNIDADE HUMANA Morgana Silveira Cavalcante, Heloísa Bezerra Lima Sânzia Saldanha de Macedo Geórgia Andréa Diógenes Ismael Mendes	7. O Trabalho do Educador Social de Socioeducação em Instituição Total Ricardo Peres da Costa 8. “MUITO ALÉM DOS 90 MINUTOS”: TORCIDAS ORGANIZADAS E VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN Jéssica de Morais Costa 9. TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO – POR QUE TANTAS ABSOLVIÇÕES? Shirley Silveira Andrade 10. INQUÉRITO POLICIAL DO ASSASSINATO DO CAMPONÊS RENATO NATHAN: CRIMINALIZAÇÃO DA VÍTIMA E DESQUALIFICAÇÃO DA LUTA CAMPONESA Lenir Correia Coelho 11. DOS LEPROSÁRIOS AOS HOSPÍCIOS Mariane Junqueira e Larissa Carvalho